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País processa cartel global de telas de LCD
Condenadas nos EUA, Chungwa, LG, Samsung, Sharp e Epson são investigadas pela SDE, órgão do Ministério da Justiça
Presidentes e diretores dessas companhias se reuniam na Ásia e nos EUA para combinar aumento de preço e controlar produção
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico) abre hoje um processo para investigar os impactos de um cartel internacional
de telas de LCD no Brasil.
Nos EUA, os participantes
confessaram o crime e já pagaram US$ 1,2 bilhão em multas,
pondo fim à prática de combinação de preços e controle da
produção desse componente
necessário à montagem de televisores, celulares, monitores,
entre outros eletrônicos.
No mundo, participaram do
esquema a LG (matriz) e a LG
americana, a taiwanesa Chungwa e as japonesas Sharp, Hitachi e Epson Imaging (antiga
Sanyo). O cartel foi desmantelado em 2006 porque um de
seus integrantes, a coreana
Samsung, teria se beneficiado
de delação premiada nos EUA.
Apesar de escapar das implicações legais, ela pagou US$
650 milhões em multa. A LG
pagou US$ 400 milhões, segunda mais alta, seguida pela Sharp
(US$ 120 milhões). Essas multas equivalem, em média, a três
vezes o valor do dano causado.
Presidentes e diretores de algumas dessas companhias também foram condenados. Documentos apreendidos, e enviados à SDE pelo Departamento
de Justiça dos EUA, comprovam que esses executivos reuniam-se para combinar aumentos de preços, regular a
produção das telas e evitar que
outros fabricantes -como Nintendo, Nokia e Apple- obtivessem descontos de preço nas
compras em grande escala.
Embora tenha sido formado
no exterior, o cartel agiu em todos os países que importam esses componentes e, por isso,
seus integrantes podem ser
processados e condenados em
cada um dos países atingidos.
No Brasil, as investigações
preliminares começaram no final de 2008, quando a importação anual das telas girava em
torno de R$ 1 bilhão.
"Todas essas telas são importadas", diz Ana Paula Martinez,
diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa da
Concorrência). "Ainda estamos
calculando os danos causados,
mas, independentemente disso, vamos abrir o processo. Como já foram condenados lá fora, aqui a investigação avançará
muito rápido. A vantagem é que
essas empresas [matrizes] podem ser citadas aqui mesmo
por meio de suas subsidiárias."
Segundo Martinez, no Brasil
estão sendo processados
Chungwa Picture Tubes Ltd,
Hitachi Displays Ltd, LG Display Co. Ltd, Samsung Electronics Corporation, Sharp, Epson
e diversos executivos.
Hitachi Ltd, Koninklijke Philips Electronics, Royal Philips
Electronics, Philips Components, LG Display America, LG
Electronics Inc, LG Philips
LCD Co, NEC Corp. e Thomson
SA estão fora por insuficiência
de indícios de infração.
Como no Brasil, os integrantes desse cartel também respondem a processos abertos no
Japão, no Canadá, na Coreia do
Sul e União na Europeia.
Atualmente, o Brasil é um
dos principais mercados de telas de LCD do mundo, segundo
Lourival Kiçula, presidente da
Eletros, a associação que representa o setor de eletroeletrônicos. "O país está substituindo o
televisor de tubo pelo de LCD.
E muito mais rápido que os demais países", diz Kiçula.
A produção de televisores de
LCD nunca esteve tão elevada
no Brasil. Na Zona Franca de
Manaus, onde os fabricantes
estão instalados, foram produzidos 2,3 milhões de unidades
entre janeiro e setembro, alta
de 27,8% em relação ao mesmo
período de 2008. É o segundo
maior faturamento do polo
amazonense, com US$ 1,7 bilhão em vendas. Estima-se que
a tela LCD responda por 70%
do preço de um televisor.
Esse desempenho se deve ao
fim do cartel, em 2006, que fez
os preços de LCD caírem até
hoje. Para impedir que caiam
mais, os fabricantes já conseguiram uma lei obrigando-os a
embutir conversores digitais
nos televisores de LCD. Sem esse dispositivo, os televisores
não receberão o sinal da TV digital vindo das emissoras.
Colaborou FÁTIMA FERNANDES, da Reportagem Local
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