São Paulo, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2007

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PAULO PEREIRA DA SILVA

O PAC é pouco, mas serve

O governo precisa também mudar a política monetária, desestimuladora do crescimento e opositora do PAC

O PAC do presidente Lula tem propostas boas e pode ser apoiado até por quem, como nós, da Força Sindical, criticamos a política econômica do governo. Mas não serve, sozinho, para resolver o drama de nosso atraso na questão do desenvolvimento.
Esse programa não é um plano nacional de desenvolvimento, como o de Getúlio Vargas, o de Juscelino Kubitschek e até os PNDs dos governos militares, mas pelo menos organiza os investimentos públicos e os privados, que, no entanto, só serão feitos se o governo criar marcos regulatórios com garantias para seus projetos.
O governo precisa também mudar sua política monetária, desestimuladora do crescimento e radicalmente opositora do PAC. Como crescer com a manutenção desse modelo ortodoxo de câmbio valorizado e juros altos para controlar a inflação, à custa do desemprego e de dificuldades extremas para o setor exportador?
O Brasil ainda faz parte do tal Bric -os emergentes Brasil, Rússia, Índia e China-, mas a sigla já pode ser rebatizada para RIC. Rússia, Índia e China estão crescendo a taxas anuais entre 7% e 10%, enquanto nosso país nos últimos dez anos cresceu a taxas médias de apenas 2,2% ao ano!
Naquela semana em que o caos imperou nos aeroportos, conversei com um senhor que também esperava pelo avião, o deputado Delfim Netto. Ele garantia que o Brasil poderá crescer uns 4,5% neste ano, sim, mas o problema será convencer o setor privado de que, no final do ano, com o caminhão do crescimento andando, será possível trocar os pneus sem diminuir a velocidade.
Para haver retorno do investimento privado, é preciso regras claras -marcos regulatórios, agências reguladoras independentes, respeito aos contratos. E menos impostos -mas como fazer reforma tributária e fiscal sem o apoio dos governadores, que temem perder quando se mexe nas regras? Menos gastos públicos de custeio -mas como não gastar, se o gasto com rombo maior é com a Previdência do setor público, na qual pouco se mexe, e com o social, educação, saúde e assistência, "imexíveis"?
Mais: um grande empresário mostrou-me cenário aterrador para 2009: se houver crescimento de apenas 3%, a crise energética de 2009 será "infinitamente" pior que a do apagão. "Não há tempo", disse ele, para construir usinas geradoras até lá!
Para o governo deixar de ser refém dos que vivem de juros, e não da produção, só mesmo mudando -é preciso enfrentar essa difícil questão- quem comanda o BC, porque não haverá recursos para investir se continuarmos pagando os juros atuais -R$ 490 bilhões em quatro anos!
Precisamos chegar ao final do ano com juros reais de pelo menos 6,5%, taxa média dos 25 principais países emergentes.
A lengalenga de que, se isso acontecer, a inflação volta é balela: com a abundância de dólares e a renda baixa da população, não precisamos temer importações e corrida ao consumo. O problema do BC é puro medo, ortodoxia e, perdoem a franqueza, interesses financeiros de burocratas ligados a 20 mil famílias de especuladores.
Então, é possível apoiar, sim, o PAC, se o governo monitorá-lo com cuidado, mudar a política monetária, investir na produção, que gera emprego e renda, e garantir com arcabouço jurídico sólido os investimentos privados. E mudar sua idéia de desviar recursos do FGTS para um arriscado fundo de investimento em infra-estrutura.
A insistência do governo em usar o dinheiro do FGTS é incompreensível, pois pode captar os mesmos R$ 5 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, que existe para isso e está com R$ 11 bilhões aplicados em... custeio da dívida pública!
Ressalvo que apoiamos o PAC entendendo que é um programa emergencial para 2007 e se esgotará até o final do ano. Precisamos, enquanto isso, retomar o debate sobre a reforma tributária e fiscal, a reforma política e a racionalização dos gastos da Previdência. E investir em educação básica, motor do verdadeiro desenvolvimento.
Na presidência da Força Sindical, que mantenho, a na Câmara dos Deputados, para a qual fui eleito, pretendo me dedicar a essas questões com vigor e responsabilidade.


PAULO PEREIRA DA SILVA, 51, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP)

Excepcionalmente, hoje, a coluna de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS não é publicada.


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