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PAULO PEREIRA DA SILVA
O PAC é pouco, mas serve
O governo precisa também mudar a política monetária, desestimuladora do crescimento e opositora do PAC
O PAC do presidente Lula tem
propostas boas e pode ser
apoiado até por quem, como
nós, da Força Sindical, criticamos a
política econômica do governo. Mas
não serve, sozinho, para resolver o
drama de nosso atraso na questão
do desenvolvimento.
Esse programa não é um plano nacional de desenvolvimento, como o
de Getúlio Vargas, o de Juscelino
Kubitschek e até os PNDs dos governos militares, mas pelo menos organiza os investimentos públicos e os
privados, que, no entanto, só serão
feitos se o governo criar marcos regulatórios com garantias para seus
projetos.
O governo precisa também mudar
sua política monetária, desestimuladora do crescimento e radicalmente
opositora do PAC. Como crescer
com a manutenção desse modelo
ortodoxo de câmbio valorizado e juros altos para controlar a inflação, à
custa do desemprego e de dificuldades extremas para o setor exportador?
O Brasil ainda faz parte do tal Bric
-os emergentes Brasil, Rússia, Índia e China-, mas a sigla já pode ser
rebatizada para RIC. Rússia, Índia e
China estão crescendo a taxas
anuais entre 7% e 10%, enquanto
nosso país nos últimos dez anos
cresceu a taxas médias de apenas
2,2% ao ano!
Naquela semana em que o caos
imperou nos aeroportos, conversei
com um senhor que também esperava pelo avião, o deputado Delfim
Netto. Ele garantia que o Brasil poderá crescer uns 4,5% neste ano,
sim, mas o problema será convencer
o setor privado de que, no final do
ano, com o caminhão do crescimento andando, será possível trocar os
pneus sem diminuir a velocidade.
Para haver retorno do investimento privado, é preciso regras claras -marcos regulatórios, agências
reguladoras independentes, respeito aos contratos. E menos impostos
-mas como fazer reforma tributária e fiscal sem o apoio dos governadores, que temem perder quando se
mexe nas regras? Menos gastos públicos de custeio -mas como não
gastar, se o gasto com rombo maior é
com a Previdência do setor público,
na qual pouco se mexe, e com o social, educação, saúde e assistência,
"imexíveis"?
Mais: um grande empresário mostrou-me cenário aterrador para
2009: se houver crescimento de
apenas 3%, a crise energética de
2009 será "infinitamente" pior que
a do apagão. "Não há tempo", disse
ele, para construir usinas geradoras
até lá!
Para o governo deixar de ser refém
dos que vivem de juros, e não da produção, só mesmo mudando -é preciso enfrentar essa difícil questão-
quem comanda o BC, porque não
haverá recursos para investir se continuarmos pagando os juros atuais
-R$ 490 bilhões em quatro anos!
Precisamos chegar ao final do ano
com juros reais de pelo menos 6,5%,
taxa média dos 25 principais países
emergentes.
A lengalenga de que, se isso acontecer, a inflação volta é balela: com a
abundância de dólares e a renda baixa da população, não precisamos temer importações e corrida ao consumo. O problema do BC é puro medo, ortodoxia e, perdoem a franqueza, interesses financeiros de burocratas ligados a 20 mil famílias de especuladores.
Então, é possível apoiar, sim, o
PAC, se o governo monitorá-lo com
cuidado, mudar a política monetária, investir na produção, que gera
emprego e renda, e garantir com arcabouço jurídico sólido os investimentos privados. E mudar sua idéia
de desviar recursos do FGTS para
um arriscado fundo de investimento
em infra-estrutura.
A insistência do governo em usar o
dinheiro do FGTS é incompreensível, pois pode captar os mesmos R$
5 bilhões no Fundo de Amparo ao
Trabalhador, o FAT, que existe para
isso e está com R$ 11 bilhões aplicados em... custeio da dívida pública!
Ressalvo que apoiamos o PAC entendendo que é um programa emergencial para 2007 e se esgotará até o
final do ano. Precisamos, enquanto
isso, retomar o debate sobre a reforma tributária e fiscal, a reforma política e a racionalização dos gastos da
Previdência. E investir em educação
básica, motor do verdadeiro desenvolvimento.
Na presidência da Força Sindical,
que mantenho, a na Câmara dos Deputados, para a qual fui eleito, pretendo me dedicar a essas questões
com vigor e responsabilidade.
PAULO PEREIRA DA SILVA, 51, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP)
Excepcionalmente, hoje, a coluna de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS não é publicada.
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