Ministério da Justiça apura suposto acerto de preço entre empresas do setor

Entre os documentos apreendidos, manual detalha como se comportar na criação do "oligopólio" no setor de concreto

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Investigação em andamento no Ministério da Justiça mostra que diretores da Votorantim e da Holcim S.A. teriam trocado e-mails entre si e acertado, no começo de 2005, que suas planilhas de custos deveriam apresentar aumento de 18%, gerando elevação no preço do cimento em Minas Gerais.
Os dois diretores negociariam, também, a melhor maneira para a aquisição de uma concreteira do sul de Minas Gerais, de modo a manter equilibrada a divisão de mercado entre as duas e a Cimentos Liz.
Documento apreendido em posse do Grupo Nassau explica que o setor precisa se proteger da entrada de novos competidores, investir na verticalização da indústria, adequar a rentabilidade do cimento e alcançar o equivalente a 80% do mercado de concreto em relação às suas participações no setor de cimento.
Um manual detalha como se comportar na primeira e na segunda fases da criação do "oligopólio" no setor de concreto. Os integrantes são estimulados a não deixar provas que os incriminem e denunciar os que não cumprirem essas normas.
Esses e outros documentos, mais cópias de discos rígidos de computadores, correspondências e dados virtuais, compõem o que a SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, considerou ontem "fortes indícios" de infração à ordem econômica. O suficiente para iniciar mais um processo administrativo contra as principais produtoras de cimento -que detêm, juntas, mais de 90% do mercado.
"O setor está sob escrutínio do governo há mais de dez anos. O máximo que conseguimos até então foi uma análise econômica primorosa. No ano passado, localizamos um ex-funcionário que concordou em conversar "off the record" [sem se expor]", disse a titular da SDE, Mariana Tavares.
Em novembro do ano passado, esse ex-funcionário forneceu planilhas de vendas da Votorantim em toda o Sul, área onde ele trabalhava. Em um curto depoimento, contou que o cartel seria organizado pela empresa, maior produtora de cimento do país.
Diretores das oito cimenteiras envolvidas e três associações patronais se encontrariam, sempre de acordo com o ex-funcionário, no hotel Victoria Villa, em Curitiba, e no hotel Ritter, em Porto Alegre, para combinar preços, a quantidade de cimento que cada empresa deveria produzir e, entre outros acertos, a área de atuação.
Com as informações do ex-funcionário, a SDE obteve na Justiça a autorização para realizar, no mês passado, buscas no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, em seis das oito empresas hoje sob suspeita. As cimenteiras foram notificadas e negaram irregularidades.

Multa
Se concluir pela existência de conduta lesiva ao mercado, a SDE encaminhará o processo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgará a eventualidade de punir as empresas. Se condenadas, podem vir a receber multa de 1% a 30% do faturamento.
Estão sob investigação: Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa Cimentos, Lafarge Brasil S.A., Cimpor (Companhia de Cimentos do Brasil), Holcim Brasil S.A., Itabira Agroindustrial S.A. do Grupo Nassau, Soeicom S.A. e a Companhia de Cimentos Itambé.
Também estão sob suspeita Abesc (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem), ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) e Snic (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento).


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