VIVALDO DE SOUSA
ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília


O Banco Central poderá usar, até junho, US$ 8 bilhões do empréstimo de US$ 41,5 bilhões negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para intervir no mercado de câmbio. Só em março, US$ 3 bilhões poderão ser utilizados.
A possibilidade de utilização desses recursos foi anunciada pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), que divulgou ontem a revisão do acordo com o FMI.
Malan disse que a direção do Fundo vai examinar a revisão do acordo no próximo dia 30. A liberação da segunda parcela do empréstimo -de US$ 9,3 bilhões- será feita somente depois que as novas metas forem aprovadas pela direção do FMI. A primeira parcela, também de US$ 9,3 bilhões, foi liberada em dezembro último.
A intervenção no câmbio, porém, não se limitará ao uso de parte do empréstimo externo. O BC também poderá vender dólares de suas reservas internacionais ou captados no exterior.
Do dinheiro do Fundo, além dos US$ 3 bilhões em março, o BC poderá usar US$ 2 bilhões em abril, US$ 1,5 bilhão em maio e mais US$ 1,5 bilhão em junho. O BC só poderá usar semanalmente 30% do limite mensal de recursos do empréstimo externo.
Se não utilizar o limite previsto para um determinado mês, o BC poderá usar no mês seguinte a diferença ou 25% do valor previsto para o mês corrente -valerá o que for menor.
Se usar neste mês US$ 2 bilhões, por exemplo, o limite de abril aumentará para US$ 2,5 bilhões -US$ 2 bilhões mais 25%. Em maio, quando for feita uma nova revisão do acordo com o FMI, o governo deverá definir com o Fundo se mais dinheiro do acordo será utilizado no mercado de câmbio a partir de julho.
O presidente do BC, Armínio Fraga, afirmou que a instituição não terá compromisso com uma taxa de câmbio qualquer. Segundo ele, o uso do dinheiro externo será feito para "irrigar" de dólares o mercado financeiro.
Na primeira versão do acordo, havia um limite de US$ 20 bilhões para as chamadas reservas líquidas do BC -as reservas totais menos o dinheiro emprestado pelo Fundo. Isso restringia as possibilidades de intervenção no mercado, uma vez que as reservas líquidas hoje somam pouco mais de US$ 25 bilhões. Ou seja, o BC só poderia usar US$ 5 bilhões dos seus próprios recursos no mercado de câmbio.
Agora, afirmou Fraga, as reservas poderão ficar abaixo do limite anterior de US$ 20 bilhões, a partir do critério do BC.
As projeções do governo indicam que as reservas internacionais do Brasil devem fechar este ano com saldo de US$ 24,726 bilhões, excluindo dessa soma o valor do empréstimo negociado com o FMI. Essa queda já leva em conta a possibilidade de intervenção do BC no mercado de câmbio usando recursos que não os emprestados pelo Fundo.
Fraga disse que o BC continuará intervindo no mercado de câmbio, ainda que a política seja de livre flutuação das cotações. Como em outros países que usam o câmbio flutuante, o BC venderá dólares quando considerar que há excessos e dentro de limites que não serão públicos.
No resumo do memorando de política econômica negociado com o Fundo, o governo informa que "o BC deixará de intervir no mercado cambial de futuros a partir de março de 1999". Em janeiro, o BC teve perdas estimadas em R$ 8 bilhões vendendo dólares no mercado futuro por meio do BB.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse que as exportações devem ficar em US$ 56,5 bilhões neste ano, o que representará um aumento de 10,52% em relação as vendas externas de 1998.
No caso das importações, a queda será de 20,93%. As compras cairão de US$ 57,55 bilhões para US$ 45,5 bilhões.
Graças principalmente à queda das importações, o governo projeta um superávit de US$ 11 bilhões no saldo da balança comercial deste ano -revertendo o déficit de US$ 6,4 bilhões em 98. O governo estima ainda que o déficit das contas externas neste ano deverá ser de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 4,48% em 98.


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