DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou duas empresas por causa do blecaute do dia 21 de janeiro, que deixou dez Estados e o Distrito Federal sem luz. Em São Paulo, a falta de energia durou quatro horas e 26 minutos. A CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) foi multada em R$ 4,5 milhões e o ONS (Operador Nacional de Energia Elétrica), em R$ 299 mil.
A CTEEP -estatal gerida pelo governo do Estado de São Paulo que cuida das linhas de transmissão- foi considerada pela Aneel como a principal responsável pelo blecaute e, por isso, punida em 1% da receita.
O ONS -condomínio responsável por organizar o funcionamento do sistema elétrico e do qual fazem parte todas as empresas do setor e o governo- foi considerado culpado não pelas causas do blecaute de janeiro, mas pelo fato de ele ter se propagado e a luz ter demorado muito a voltar em alguns locais.
A multa do ONS equivale a 0,3% do faturamento do órgão.
A Aneel recomendou ao ONS que reveja os procedimentos para religar o sistema quando há problemas como blecaute. De acordo com a agência, houve falhas do operador na hora de restabelecer a ligação de energia e, por isso, algumas regiões como São Paulo ficaram por mais de quatro horas sem energia.
Ainda de acordo com a Aneel, alguns equipamentos do ONS falharam no momento do blecaute.
Em 1999, durante outro blecaute, a CTEEP também foi considerada culpada e multada em R$ 3 milhões. O valor foi depositado em juízo, porque a empresa contesta a multa na Justiça.
No blecaute de 1999, que, de acordo com a Aneel, foi causado por um raio que caiu em uma linha de transmissão entre Assis e Bauru, em São Paulo, Furnas também foi punida, em R$ 900 mil, e pagou à Aneel.

Empresas
A CTEEP e o ONS têm 15 dias para entrar com recurso contra a multa no Conselho Diretor da Aneel. "Recebemos os relatórios, estamos trabalhando para implementar as sugestões, mas ainda não sabemos se vamos recorrer", disse ontem Mário Santos, diretor-presidente do ONS.
A CTEEP já decidiu que irá recorrer à diretoria da Aneel. "Não foi falha de manutenção. Não somos responsáveis pelo blecaute", disse ontem Sidnei Martini, presidente da empresa.
De acordo com Martini, a manutenção da CTEEP é feita da mesma forma que a das outras empresas do setor. "Essas mesmas linhas já caíram antes e não houve blecaute", informou.

Prejuízos
A Aneel calcula que as distribuidoras de energia elétrica irão gastar aproximadamente R$ 3,5 milhões em ressarcimento aos consumidores que tiveram prejuízos com o blecaute de janeiro. O prazo para pedir ressarcimento terminou em 22 de abril.
Em média, cada consumidor vai receber R$ 220. Segundo informações da Aneel, 21.319 pessoas fizeram reclamações às distribuidoras -60% desse total foi ou será atendido.
No blecaute de 1999, houve 14.080 reclamações -61% delas atendidas. Naquela ocasião, as empresas desembolsaram R$ 1,4 milhão em indenizações.
A agência informou que as distribuidoras poderão pedir indenização à CTEEP e ao ONS, mas primeiro precisam pagar os consumidores que tiveram e reclamaram prejuízos.



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