MAURÍCIO EIRÓS
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

O porto de Santos espera receber até a semana que vem uma verba superior a R$ 20 milhões destinada para o porto modernizar seu sistema de segurança e adequá-lo ao ISPS-Code (Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias, em português).
Era para o dinheiro ter sido liberado na última segunda-feira, mas o repasse não foi feito pelo governo federal.
As novas regras -que entrarão em vigor no dia 1º de julho- têm como objetivo impedir ações terroristas e foram adotadas pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês). As medidas foram influenciadas pelos ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. As resoluções visam coibir o uso de mercadorias como instrumentos de ataques terroristas e evitar roubos de cargas e contrabando.
De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, o dinheiro, que era esperado em Santos desde o dia 3, deve ser liberado nos próximos dias.
Mariliza Pereira, assessora da presidência da Codesp, já havia anunciado na semana passada a liberação de R$ 20,6 milhões para a implantação da primeira fase da infra-estrutura do plano de segurança para o porto de Santos. O dinheiro virá do Ministério dos Transportes.
"Nós temos até o próximo dia 10 [amanhã] para poder começar a contratar as empresas que farão esse trabalho, por meio de licitação. O plano de segurança deve ser aprovado nesta semana durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública em Portos, Terminais e Vias Navegáveis, em Salvador. A expectativa é que possamos cumprir a primeira etapa no dia 1º de julho."
O porto deverá ter um sistema de controle do pessoal, instalações de câmeras de controle geral do complexo portuário, controle de veículos e um radar marítimo. Os terminais receberão muros ou alambrados em seu entorno e todos os trabalhadores avulsos terão que ser recadastrados no Órgão de Gestão da Mão-de-Obra.
Além da modernização de equipamentos, também deve ocorrer aumento no efetivo da Guarda Portuária. Em Santos, a tropa tem atualmente 165 homens, contingente mantido desde 1986.
O chefe da Guarda Portuária, Gérson Rezende, diz que o número é suficiente para a implementação do novo sistema de segurança. "Esse número, à primeira vista, é bastante suficiente. Lógico que qualquer número que vier a ser agregado será bem-vindo."


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