VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não está trabalhando com limites para a troca de títulos públicos de longo prazo por outros de curto prazo. A troca vem elevando os vencimentos de papéis no período eleitoral, em especial nos três primeiros meses de 2003, início do governo do presidente a ser eleito neste ano.
A Folha apurou que o objetivo dessa estratégia é dar uma idéia clara ao mercado que o governo não vai aceitar um prêmio maior que o atual para a colocação de títulos. O prêmio é a diferença entre o rendimento do título e a oscilação futura da taxa de juros.
O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, disse à Folha que não existe um "teto" para os prêmios. "O objetivo é reduzir a volatilidade, melhorando a procura pelos títulos", disse.
Na semana passada, o governo trocou R$ 22,1 bilhões em títulos públicos com vencimento entre 2004 e 2006 por novos papéis com vencimento até maio de 2003. Com isso, atendeu à demanda do mercado por títulos com prazo mais curto. Essa estratégia deverá se manter nos próximos dias.
Guardia discorda, porém, que esteja ocorrendo concentração de vencimento de títulos públicos no começo de 2003. Neste ano, o vencimento de títulos no primeiro trimestre ficou em R$ 66,4 bilhões, pouco acima dos R$ 65,1 bilhões registrados em 2001.
Ele alega também que não se pode falar em aumento expressivo do vencimento de títulos públicos porque a comparação da alta de R$ 13 bilhões no primeiro trimestre de 2003 em relação ao que estava previsto antes, em 72%, é feita sobre uma base pequena: R$ 17 bilhões. Nos últimos anos, o governo vem conseguindo alongar o vencimento da dívida pública, segundo o secretário.
Em 2000, disse, o vencimento de títulos públicos somou R$ 285 bilhões. Em 2001, esse volume caiu para R$ 233 bilhões e, neste ano, deve ficar em R$ 200 bilhões.
No processo de alongar o perfil da dívida pública, disse Guardia, o Tesouro Nacional reduziu o volume de títulos com vencimento no segundo semestre deste ano e primeiro trimestre de 2003. Fez isso com o objetivo de facilitar a administração da dívida num período de turbulência, já que antecede as eleições presidenciais e o início do novo governo, que assume o país em janeiro de 2003.
Com isso, explicou ele, o governo queria facilitar a rolagem dos papéis tanto para a atual administração quanto para a nova. "É um espaço que temos para usar", disse, quando questionado sobre a estratégia de trocar títulos com vencimento após 2004 por outros com resgate no início de 2003.
"Reconhecemos que o momento é de turbulência. O governo está agindo e a atuação do BC hoje [sexta-feira" mostra que a situação já melhorou", disse.
Na sexta, após uma conferência telefônica de integrantes da equipe econômica com investidores estrangeiros, o dólar fechou em R$ 2,636, único dia de queda da cotação na semana passada.

Resgate de títulos
Se a estratégia adotada na semana passada não der certo, o Tesouro Nacional pode resgatar os papéis que estiverem vencendo sem fazer novas emissões. Ou seja, promover uma redução da dívida em mercado que, em abril, era de R$ 633 bilhões.
Na semana passada, o BC fez quatro leilões para trocar LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) que venceriam entre 2004 e 2006 por papéis com prazo entre fevereiro e maio, meses de transição para o novo governo. Ao todo, foram trocados R$ 22,15 bilhões.
Antes disso, porém, o governo já vinha minando outros meses considerados difíceis, como outubro deste ano, mês das eleições. O vencimento no mês passou de R$ 7,172 bilhões (posição de abril) para R$ 10,59 bilhões.
Entre outubro e maio de 2003, a concentração de vencimentos passou de R$ 100,634 bilhões (em abril) para R$ 132,777 bilhões (preliminares de maio e junho).
Só não foram modificados os meses de novembro de 2002 e abril de 2003. Em abril do ano que vem, já existia um vencimento de R$ 30,427 bilhões, o maior do ano.
Preocupado com o montante, o secretário-adjunto do Tesouro, Rubens Sardenberg, já havia anunciado a intenção de reduzir a concentração de abril, antecipando resgates. Agora, a operação poderá ser adiada ou cancelada em razão do novo cenário.



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