Após leilão da folha de pagamento, governo negocia elevar valores pagos às instituições por recolhimento de contribuição

Ideia é compensar perdas que bancos terão com nova taxa paga à Previdência; União já reverte R$ 300 milhões ao ano em tarifas

SHEILA D'AMORIM
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de pressionar os bancos públicos e privados a participarem do leilão da folha de pagamento das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo agora negocia com as instituições financeiras um reajuste do valor que a União paga para os bancos arrecadarem as contribuições previdenciárias.
O aumento da tarifa, segundo a Folha apurou, deverá sair até o fim deste ano e ajudará a compensar os gastos adicionais que os bancos terão a partir do ano que vem, quando passarão a desembolsar mensalmente uma quantia para o Instituto Nacional do Seguro Social pela exclusividade de pagar os benefícios previdenciários.
Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 300 milhões por ano com o pagamento de tarifas aos bancos que arrecadam as contribuições da Previdência. Mensalmente, 7 milhões de guias são recolhidas, o que corresponde a uma arrecadação média de R$ 14 bilhões.
Até a fusão da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária, o contrato para os serviços de arrecadação cabia à Previdência e ao INSS. Com a criação da Receita Federal do Brasil, o assunto passou a ser conduzido pelo Ministério da Fazenda, segundo informa o Ministério da Previdência.
O diretor-executivo do Bradesco, Ademir Cossiello, admite a negociação para corrigir os valores atuais, afirmando que "isso ficou de ser revisto até o fim deste ano". Outros três representantes de bancos envolvidos diretamente no leilão do INSS também confirmaram que a discussão existe.
Segundo um deles, deverá haver uma rodada geral de reajustes das tarifas bancárias, o que também incluirá o contrato do governo com os bancos.
O Bradesco é um dos grandes pagadores de benefícios da Previdência e foi o mais agressivo na disputa pelos novos benefícios. Foi o maior vencedor e ficou com 8 dos 26 lotes vendidos. O banco privado também figura entre os maiores arrecadadores de contribuições previdenciárias.

Contratos
Os contratos com a rede bancária para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios são diferentes, mas a atual rede que recebe para a Previdência é praticamente a mesma que paga os 26,6 milhões de benefícios.
No entanto, com o leilão da folha na semana passada, essa quase coincidência acabará. Os pagamentos evoluirão para um pequeno número de instituições, enquanto a arrecadação seguirá espalhada pela rede.

26 lotes
No pregão, o país foi dividido em 26 lotes, e os novos benefícios, que serão concedidos a partir de 2010, serão pagos por, no máximo, dez bancos.
Até 2007, quando ainda remunerava os bancos para pagar as aposentadorias, a Previdência gastava R$ 250 milhões ao ano com esses serviços. Desde então, negociou com os bancos a suspensão do pagamento.
Agora, com o leilão, o governo receberá pelo pagamento de novos benefícios a partir de janeiro. No primeiro mês, a estimativa é arrecadar R$ 630 mil, mas, à medida que sejam concedidas novas aposentadorias, esse valor aumenta.
O leilão será usado pelo governo como referência para precificar a atual folha de pagamento. O governo pretende cobrar esse valor dos bancos, mas a negociação deverá ser mais difícil do que a que cercou o leilão da nova folha.
Nos dias que antecederam o pregão, o governo reforçou a pressão sobre os bancos, insistindo para que participassem da disputa. A Folha apurou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, chegou a ligar para presidentes de grandes instituições financeiras.


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