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LUÍS NASSIF
O pacto potiguar
Enquanto o governo federal
brinca de desenvolvimento, os
Estados fazem. Os exemplos do
Ceará e da Bahia -e de Minas
Gerais, antes da era Itamar-
indicam que, quando a região
consegue fechar pactos de desenvolvimento e montar planos de longo prazo, os objetivos
são alcançados.
O caso mais recente é o do
"Pacto Potiguar" de desenvolvimento, montado em torno da
Federação das Indústrias do
Rio Grande do Norte e de seu
presidente, Abelírio Vasconcellos da Rocha, o Bira Rocha. É
um modelo a ser seguido por
outros Estados que aspiram ao
desenvolvimento pelas próprias pernas.
O Rio Grande do Norte é um
Estado "sui generis". Nada tem
que o destaque em relação aos
vizinhos, nem grandes feitos
nem grandes desgraças. Tem a
melhor renda "per capita" do
Nordeste, com seus 2,5 milhões
de habitantes.
Quando teve início a disputa
pela refinaria da Petrobras no
Nordeste, o Rio Grande do
Norte viu que, no campo político, teria pouca chance perto
dos vizinhos. O caminho encontrado foi recorrer a um trabalho eminentemente técnico.
Primeiro, identificaram-se as
vantagens comparativas do Estado: a maior produção de petróleo em terra do país, com
gás e hidrocarboneto; 96% da
produção nacional de sal marinho e 100% das chamadas
águas-mães (um tipo de água
marinha que tem evaporação
perfeita e permite produzir sal
marinho sem a necessidade de
ingredientes adicionais); calcário, sílica e água em abundância na barragem Armando Ribeiro. Tudo isso a uma distância de apenas 70 km2.
Dispondo dessas vantagens,
o passo seguinte foi a contratação de uma consultoria internacional para identificar os
produtos competitivos, para a
montagem de um Pólo de Gás e
Sal.
Dessa combinação, resultaram quatro núcleos centrais de
produção. O primeiro, a Petroquímica, com o Pólo Industrial
de Guamaré, investimento da
Petrobras. O segundo, um projeto de soda-cloro. O terceiro,
de magnésio e derivados. E o
quarto, de barrilha e derivados.
O passo seguinte foi contatar
bancos internacionais, que pudessem prospectar investidores
para os diversos projetos. Ainda estão sendo prospectados
investidores para o projeto de
soda-cloro. Para o projeto de
magnésio, o francês Paribas
identificou o Daimler e a Ferrostaal. Houve atraso, com a
crise russa.
Todas essas indústrias são
eletrointensivas. Por isso, a viabilização do projeto dependia
da montagem de uma central
termoelétrica, utilizando o gás
produzido pela Petrobras no
Estado. Os preços iniciais eram
proibitivos -R$ 2,44 o m3,
contra R$ 1,25 dos preços internacionais. A Petrobras não
concordou em reduzir o preço.
Houve uma guerra surda, na
qual a arma do Estado foi
ameaçar aumentar violentamente o preço do Rima (o laudo de impacto ambiental, exigido para cada posto). Ocorre
que a Petrobras tem 3.000 postos em terra. O preço do Rima
ficou tão alto que correspondia
à metade do valor do ICMS sobre a produção de gás. Caminha-se para um acordo pelo
qual a Petrobras fornecerá 2
milhões de m3 a R$ 1,25.
Dentro desse esforço coordenado, o Pacto conseguiu a privatização do porto e investimentos de R$ 56 milhões na
sua modernização, metade dos
quais do governo federal e a
outra metade da iniciativa privada. Com isso, ficam acentuadas as vantagens logísticas do
Estado, o mais próximo ponto
da Europa e da Ásia. De navio,
ganha-se de seis a sete dias sobre São Paulo. De Boeing, três
horas.
A partir dessa visão de desenvolvimento, os potiguares estão
trabalhando por uma revisão
da política de incentivos ao
Nordeste. Todos os incentivos
são baseados em renúncia fiscal. A proposta é substituir esse
modelo por conversão de dívida externa para projetos exportadores, com câmbio diferenciado -modelo que é aceito pela Organização Mundial
do Comércio. A conversão seria sobre percentual das exportações do ano anterior, a fim
de dar "funding".
O Pacto Potiguar, assim como os demais, é a prova de que
o primeiro passo para uma política de desenvolvimento são
idéias claras e coesão política
do Estado em torno delas.
E-mail: lnassif@uol.com.br
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