SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) pressionou ainda mais as empresas estatais a cumprirem a meta de superávit de R$ 10,9 bilhões neste ano. Mas, até setembro, essas empresas haviam apresentado o menor resultado desde 1999, quando o governo passou a ter metas fiscais anuais.
O governo vem pressionando as empresas, com o monitoramento semanal de suas despesas. No mês passado, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, teve reunião com representantes da Petrobras e da Eletrobrás para cobrar resultados. As conversas também partem do gabinete do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
Anunciado na semana passada, o novo acordo com o Fundo prevê a realização de superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros) maior neste ano para que o "excesso" possa ser gasto no ano que vem em obras de saneamento básico.
Até setembro deste ano, o setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) conseguiu superávit de R$ 57,1 bilhões -a meta era de R$ 54,2 bilhões.
As estatais ficaram abaixo da sua previsão. A meta até agosto era de R$ 5,3 bilhões, mas até setembro elas haviam economizado apenas R$ 3,5 bilhões. O resultado foi garantido por um bom desempenho do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social).
O resultado das estatais no período janeiro-setembro é o menor desde 1999. Naquele ano, o governo começou a ser monitorado pelo FMI e passou a gerar superávits primários para tentar reduzir a dívida pública. A economia em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) até setembro foi de 0,31%, contra uma meta de 0,70% para este ano. Nos últimos exercícios, a economia apresentada até aquele mês foi sempre maior que metade da meta prevista para o ano.
O maior resultado das estatais até agora aconteceu em 2000, quando foram economizados R$ 10,2 bilhões, quase 1% do PIB.

Folga?
Mas o esforço das estatais para não gastar também trouxe problemas para o governo. Em 2001, o país enfrentou o racionamento de energia por falta de investimentos no setor elétrico.
De acordo com o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, os resultados estão baixos principalmente por causa da Petrobras, que investiu muito no início do ano. "São despesas importantes para a busca da auto-suficiência em petróleo", disse. A Petrobras responde sozinha por 78% do resultado das estatais.
De qualquer forma, Miranda explicou que as empresas vão cumprir a meta. "Os ministérios vão gastar mais no final de ano. Não estamos com tanta folga quanto parece."
O consultor especializado em contas públicas Raul Veloso prevê um final de ano difícil. "Pelas minhas contas, os gastos do governo estão dentro da programação. O resultado foi maior até setembro, mas será menor agora." Veloso disse que ainda não entendeu como o governo vai manter o "excesso" de superávit previsto no novo acordo com o Fundo.
Uma boa ajuda para o governo deverá vir da Emgea (Empresa Gestora de Ativos). Apesar de a Eletrobrás ser sempre citada entre as maiores empresas, o governo previa que a Emgea faria o segundo maior resultado deste ano, de R$ 3,1 bilhões.
A Emgea foi criada em 2001 para liquidar financiamentos habitacionais antigos que têm subsídio do governo. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Gilton de Lacerda, a empresa tem, portanto, natureza deficitária.
Mas o governo vem contabilizando os papéis que a empresa recebe de Itaipu na conta das receitas. O BNDES empresta para as empresas de energia e essas empresas pagam Itaipu. A hidrelétrica emite papéis que o Tesouro usa para capitalizar a Emgea.



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