da Agência Folha, em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul vai cortar isenções e financiamentos aos quais algumas empresas têm acesso mediante o compromisso de gerar empregos.
O secretário de Desenvolvimento, José Luiz Moraes, afirmou ontem que está sendo realizado um levantamento das 824 empresas inscritas no Fundopem (Fundo de Operação da Empresa) para saber que empresas estão descumprindo os contratos.
O Fundopem é um sistema de financiamento pelo qual a empresa que se compromete a gerar um determinado número de empregos pode ter isenção fiscal que chega a 75% do ICMS sobre um determinado patamar de rendimento.
Em alguns casos, esse valor é a fundo perdido. Em outros, a empresa o devolve passados alguns anos (a maior parte em oito). Os protocolos assinados entre as empresas e o governo têm peculiaridades para cada realidade.
"O Fundopem tem compromissos assumidos de lado a lado. Há metas a cumprir. Se as empresas não cumprem, não podem ter isenções", afirmou Moraes.


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