São Paulo, domingo, 10 de setembro de 2006

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G20 apela por retomada das negociações

Países em desenvolvimento querem voltar a discutir corte nos subsídios agrícolas praticados pelos EUA e Europa

Na abertura da reunião do grupo ontem, no Rio, o ministro Celso Amorim disse que "fracasso da Rodada Doha" não é uma opção

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Representantes do G20, (grupo de países em desenvolvimento) reunidos ontem no Rio fizeram um apelo para a retomada das negociações da Rodada Doha, da OMC (Organização Mundial do Comércio), que estão num impasse porque os países desenvolvidos não chegaram a um acordo com o grupo em relação à diminuição dos subsídios agrícolas na Europa e nos Estados Unidos.
Os representantes do G20 e de outras nações em desenvolvimento divulgaram um comunicado conjunto em que reafirmam suas posições a favor da diminuição dos subsídios agrícolas e às exportações em países ricos.
Cobram dessas nações mais "disposição de implementar medidas que eliminem distorções no comércio e promovam a abertura significativa de seus mercados, pois suas posições atuais não oferecem base para a conclusão bem sucedida das negociações".
Ao responderem as perguntas de jornalistas, vários ministros e chefes de delegações presentes ao encontro -que se encerra hoje- destacaram que o que está em jogo não são apenas questões pontuais em torno de disputas comerciais. Trata-se também de construir, tanto do ponto de vista político quanto econômico, relações internacionais menos polarizadas e desiguais.
Outro ponto destacado por vários representantes foi que o encontro no Rio, ainda que não seja uma rodada de negociação da OMC, é importante para unificar a posição dos grupos de países em desenvolvimento nas negociações com os países mais ricos.
"Nosso objetivo é não permitir que diferenças que existam -e elas existem em todos os blocos- sejam usadas para impedir que os objetivos fundamentais dos países em desenvolvimento sejam obtidos", afirmou o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Ele também disse que é importante nessas discussões "não colocar as diferenças [entre os países em desenvolvimento] debaixo do tapete porque, caso contrário, elas reaparecerão nos momentos mais inconvenientes".
As declarações do ministro da Indústria e Comércio da Índia, Kamal Nath, seguiram a mesma linha: "Temos nossas diferenças, mas o que traz credibilidade e respeito ao G20 é justamente o fato de países com interesses distintos estarem unidos e dispostos a harmonizar seus interesses". A Índia tem posição menos agressiva do que o Brasil na questão da eliminação dos subsídios agrícolas, pois boa parte de sua população sobrevive em regime de agricultura de subsistência.

Intransigência
Apesar das críticas feitas à intransigência dos países desenvolvidos nas questões agrícolas, Amorim afirmou em seu discurso durante a abertura do encontro, que o fracasso nas negociações da rodada Doha "simplesmente não é uma opção" para os países em desenvolvimento.
Para ele, o fato de esses países estarem reunidos no Rio já é uma sinalização clara da vontade de retomar as negociações e o fato de os países desenvolvidos terem mandado representantes demonstra a importância do grupo. Estão no Rio Peter Mandelson, comissário de comércio da União Européia, Susan Schwab, representante de comércio dos EUA, Pascal Lamy, secretário-geral da OMC, e Shoichi Nakagawa, ministro da agricultura do Japão.
Hoje, os representantes de Japão, Estados Unidos e União Européia terão reuniões separadas com os membros do G20. Será o primeiro encontro desses países desde a reunião de Genebra, que fracassou por causa da principal bandeira do G20: a redução dos subsídios agrícolas em países ricos.

Agricultura
Os integrantes do G20 destacaram em suas declarações que a questão agrícola tem que estar no centro das negociações.
"A maioria dos pobres do mundo faz da agricultura seu meio de vida. Suas condições de subsistência e seu padrão de vida encontram-se seriamente ameaçados pelos subsídios e pelas restrições de acesso a mercados que prevalecem no comércio agrícola internacional", afirmaram os representantes no comunicado distribuído à imprensa.
O documento reitera ainda outros pontos defendidos pelo G20 por outros grupos de países em desenvolvimento nas reuniões da rodada Doha, como a necessidade de um tratamento especial e diferenciado nas negociações em favor dos países mais pobres e o acesso a mercados livre de qualquer tipo de quota ou tarifa para os países de menor desenvolvimento relativo (países de menor peso econômico, principalmente da África, Caribe e Ásia).
Apesar dos discursos otimistas, recentes gestos dos Estados Unidos e da União Européia demonstram que o acordo em relação à diminuição dos subsídios agrícolas está longe de um consenso. Na semana passada, o Congresso dos Estados Unidos discutia um aumento de US$ 6 bilhões nos gastos com subsídios agrícolas. Na Europa, a Espanha teve deferido um pedido na Corte Européia para rever a decisão da União Européia de suspender os subsídios ao algodão.


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