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Lula recua e retira urgência
do pré-sal
Temer fecha acordo com presidente para votação de todos os projetos até 10 de novembro e promete "mínimo de modificações"
Oposição ganha 70 dias para debater projetos; Jucá, líder do governo no Senado, defende a manutenção de regime de urgência na Casa
MARIA CLARA CABRAL
VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula recuou e
aceitou retirar a urgência constitucional dos quatro projetos
de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. Em troca,
a oposição fechou acordo com a
base aliada do governo na Câmara para votar os projetos no
dia 10 de novembro.
O acordo deu à oposição mais
24 dias corridos, cerca de 70
dias ao todo de tramitação, para
debater e tentar modificar a
proposta do governo. Antes, no
regime de urgência, os projetos
teriam de ser votados em 45
dias ou trancariam a pauta.
O recuo foi articulado pelo
presidente da Câmara, Michel
Temer (PMDB-SP), que prometeu a Lula ontem à tarde não
só votar todos projetos até o
início de novembro como também aprová-los na Casa com o
"mínimo de modificações".
Pela manhã, Temer havia se
reunido com líderes da oposição, como José Aníbal (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para fechar o acordo, que
havia sido negado pelo próprio
Lula na semana passada.
Para convencer Lula, Temer
disse que o melhor caminho seria a negociação, já que, com a
obstrução que DEM e PSDB estavam fazendo na Câmara, os
projetos não seriam votados
antes de novembro. E num clima de guerra. O peemedebista
disse ainda que deputados da
oposição tendem a votar a favor
do governo em boa parte dos
projetos, mas a urgência poderia prejudicar essa disposição.
Com a urgência, o prazo para
as votações se encerraria no dia
16 de outubro. No dia 17, os projetos passariam a trancar as demais deliberações. Sem a urgência, o tempo para a apresentação de emendas foi ampliado.
O prazo, que venceria hoje, passa para a próxima semana.
"Desde ontem tenho conversado com todos os líderes, estabelecendo um novo calendário
de 60 dias. Levei ao presidente
que no dia 10 [de novembro]
inicio as votações, mesmo que
as comissões não tenham concluído o seu trabalho. Agradamos a todos", disse Temer.
Em retaliação à urgência, líderes dos principais partidos
da oposição estavam obstruindo todas as votações na Câmara, o que dificultava o andamento dos trabalhos na Casa.
"Prevaleceu o bom senso.
Voltamos a nos pautar, não há
mais ameaças do Executivo",
disse Ronaldo Caiado.
Para alguns líderes governistas, apesar do recuo de Lula, o
novo calendário é positivo.
Avaliam que, se a obstrução
fosse mantida, os projetos não
seriam votados até 10 de novembro. "Lula aceitou retirar a
urgência constitucional, embora as propostas continuem urgentes. Uns dias a mais não fazem tanta diferença", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Senado
Deputados governistas lembraram ainda que o acordo com
Lula é referente só à Câmara.
Ou seja, nada impede que Lula
opte por pedir novamente o regime de urgência quando os
projetos forem ao Senado. Se
isso acontecer, o prazo de 45
dias para análise e votações voltaria a ser contado no Senado.
"Eu defendo a urgência conosco. Um acordo na Câmara
não tem relação aqui", disse o
líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltando que a oposição tem
mais força na Casa.
A visita de Temer a Lula na
tarde de ontem, com outros líderes da base, foi a segunda
com o mesmo objetivo. Na semana passada, sem o apoio do
PT, Lula havia negado a mudança. Ontem, no entanto, com
o calendário semelhante de votação estabelecido por Temer e
com o apoio dos petistas, ele
aceitou a proposta.
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