Valor oferecido no leilão será reajustado pelo IPCA até a data de início da cobrança

Segundo a ANTT, prazo inicial do contrato será destinado à realização de reparos e melhoria das condições de tráfego

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA

O valor dos pedágios definido ontem em leilão sofrerá o primeiro reajuste já na data da primeira cobrança. Os preços cobrados nas praças serão acrescidos do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Nos primeiros seis meses de operação, porém, as concessionárias ficarão impedidas de cobrar pedágios. Nesse período, estão previstos investimentos de R$ 220 milhões para os reparos iniciais nas rodovias. Até o fim do prazo de concessão (25 anos), as rodovias concedidas devem receber até R$ 20 bilhões das concessionárias.
As vencedoras de ontem devem começar a iniciar as obras e operar as rodovias federais já na primeira quinzena de janeiro, após a verificação de documentos e a assinatura dos contratos com o governo.
De acordo com José Alexandre Resende, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), durante o período de concessão não estão previstos ajustes além do IPCA, a menos que ocorra "um fato externo", como alteração tributária.
Caso contrário, as concessionárias poderão ser multadas se aumentarem as tarifas, disse o diretor-geral da ANTT. "Não haverá essa possibilidade."
Para o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o leilão dos sete trechos de rodovias federais vai garantir 25 anos de estradas com "boas condições de trafegabilidade e segurança". "É um ganho para o usuário", afirmou.
Quem usar a Fernão Dias para ir de São Paulo a Belo Horizonte (MG), por exemplo, gastaria, conforme os valores acertados ontem, R$ 7,976 com pedágio. Nos valores máximos previstos pela agência, o mesmo trajeto custaria ao menos R$ 23,07.
Já para Curitiba (pela Régis Bittencourt), o usuário gastaria R$ 8,184, de acordo com o preço de pedágio que venceu. Pelo preço máximo estipulado antes, o valor alcançaria R$ 16,11.
Embora as propostas tenham surpreendido pelo baixo valor, o diretor-geral da ANTT diz não acreditar que as concessionárias tenham dificuldades em cumprir o contrato.
Para ele, o volume de tráfego nas rodovias aumentará como conseqüência do próprio crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
"Nós temos todas as garantias de execução do contrato. E, quando há uma possibilidade de crescimento do PIB de 5%, fica mais possível promover essa redução tarifária."
(PAULO DE ARAUJO e JOÃO CARLOS MAGALHÃES)


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