FABIANA FUTEMA
DA FOLHA ONLINE

Os depósitos em fundos de previdência complementar, aqueles abertos pelos bancos para a participação de clientes, atingiram R$ 13,2 bilhões no período de janeiro a setembro de 2004, segundo a Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada). O montante é 33,54% superior ao registrado no mesmo período de 2003.
O crescimento foi puxado pelas vendas dos chamados VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), uma nova modalidade de fundo de previdência complementar, indicada para quem faz a declaração simplificada. O VGBL é um seguro de vida resgatável e sofre tributação sobre o que rendeu.
Os depósitos em VGBL atingiram R$ 7,04 bilhões até setembro, avanço de 70% na comparação com o mesmo período de 2003.
A receita em vendas com produtos PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres), o fundo tradicional, cresceu 11,68% até setembro, somando R$ 3,43 bilhões. Os aportes nos planos tradicionais totalizaram R$ 2,63 bilhões no período, o mesmo patamar registrado em 2003. O PGBL é indicado para quem faz a declaração de Imposto de Renda no formulário completo, que permite o abatimento de até 12% da renda bruta.
Segundo o presidente da Anapp, Osvaldo Nascimento, o mercado já esperava pelo avanço das vendas do VGBL.
O VGBL costuma ser indicado para contribuintes que declaram Imposto de Renda pelo modelo simplificado, já que os aportes no plano não são dedutíveis.
As reservas técnicas das entidades abertas de previdência complementar -compostas pelos recursos dos participantes- atingiram R$ 56,4 bilhões em setembro, um incremento de 42,06% em relação a igual período de 2003.
A expectativa da Anapp é fechar o ano com o patrimônio em cerca de R$ 60 bilhões. Para 2005, o setor espera chegar a R$ 150 bilhões.
A Anapp sugere a alteração da MP (medida provisória) 209, que cria um novo sistema de tributação para os planos de previdência constituídos a partir de janeiro de 2005. Para esses planos, será possível seguir uma tabela regressiva de Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação das reservas. A alteração sugerida pela entidade é incluir planos antigos sob a nova regra de tributação.


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