Apesar de manter meta em 4,25% do PIB, equipe econômica vai buscar superávit primário próximo de 3,75% no ano

Governo avalia que será possível manter tendência de redução da relação dívida pública/PIB apesar da redução do indicador

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução do superávit primário neste ano não provoca mais divisões dentro do governo. O grupo palaciano -formado pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais)- venceu as resistências da equipe econômica, que já aceita reduzir a economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública federal.
Fixada em 4,25% do PIB, a meta de superávit vai cair neste ano diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar os investimentos públicos, principalmente na infra-estrutura, para tentar reduzir gargalos da economia e estimular investimentos privados.
O governo aumentará de 0,2% do PIB (cerca de R$ 4,6 bilhões) para 0,5% do PIB (mais de R$ 11 bilhões) o total gasto com obras consideradas prioritárias e de grande retorno econômico. Essas despesas podem ser desconsideradas no cálculo final do superávit, segundo acerto feito com o FMI na época em que o país tinha acordo com a instituição.
Com isso, apesar de manter os 4,25% do PIB como número oficial, na prática a economia efetiva que o setor público fará para reduzir o seu endividamento será menor, podendo ficar em 3,75% do PIB, o mesmo valor definido no governo FHC.
Inicialmente, a equipe econômica estava dividida em relação a essa redução, malvista pelo mercado. A saída de Carlos Kawall do comando do Tesouro, por exemplo, teve como um dos motivos -além dos pessoais- a inflexão na área fiscal que será observada neste primeiro ano de mandato.
Agora, porém, os técnicos da área econômica já aceitam diminuir a meta. Refizeram suas contas e chegaram à conclusão de que será possível manter a redução da dívida pública em relação ao PIB num ritmo aceitável mesmo que mais despesas com investimento façam cair o superávit para 3,75%.
Com superávit menor, a queda da relação dívida/PIB também será mais lenta. Uma economia equivalente a 4,25% do PIB puxaria a relação para cerca de 48,25% no início do próximo ano nos cálculos do governo. Com superávit de 3,75%, a projeção é que vá a 48,75%, contra os atuais 49,30%.
Segundo relato feito à Folha por auxiliar do presidente, o importante é que a dívida "vai continuar caindo". Ele também destaca que "fomos nós que elevamos a meta [de superávit]". Para ele, com o atual cenário econômico, um superávit de 3,75% "já é alto".
Apesar de aceitar a queda do superávit primário neste ano, a equipe econômica avalia, porém, que dificilmente o saldo no final do ano ficará em 3,75% do PIB. A aposta é num número entre 3,90% e 4,10%, abaixo da meta atual, mas ainda acima da vigente no governo FHC.
A diminuição do superávit ficou mais palatável para a área econômica diante do esforço para aumentar a taxa de crescimento em 2007. A avaliação é que, se isso se confirmar, a redução da relação da dívida com o PIB poderá ser maior do que o esperado. Na pior das hipóteses, a queda será mais lenta.
Auxiliares de Lula lembram ainda que o governo, no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), fixará regras que vão "disciplinar o crescimento das despesas do governo", dando mais "previsibilidade" sobre o comportamento dos gastos federais nos próximos anos.
Apesar da redução do superávit primário neste ano, o governo avalia que o controle de gastos, aliado à queda dos juros, ajudará na estratégia de médio e longo prazo de déficit nominal zero, na qual a arrecadação do governo será suficiente para pagar os juros da dívida.


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