LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo conseguiu alcançar em 2006 um superávit primário -economia usada para pagar juros da dívida- entre 4,35% e 4,40% do PIB, considerando a União, Estados e municípios. Com isso, obteve um resultado mais de R$ 2 bilhões acima da meta de 4,25% do PIB definida para o ano passado.
O resultado definitivo ainda depende da apuração dos gastos dos últimos dias do ano, mas, segundo a Folha apurou, o percentual não deve se alterar significativamente.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) comemorou o resultado. Considerado integrante da chamada ala "desenvolvimentista", ele acredita que o resultado acima da meta em 2006 contribuirá para desfazer parte da imagem de gastador.
No início do governo, quando estava no Planejamento, foi crítico ferrenho da política econômica em vigor e em mais de um momento lutou por reduções no superávit primário.
O resultado de 2006 ficará acima das projeções do mercado. Na sondagem do BC, os analistas estavam prevendo o cumprimento da meta, sem nenhum excesso. Os dados divulgados pelo BC mostram que até novembro o superávit primário estava em 5,09% do PIB.
A redução para cerca de 4,35% em dezembro é explicada pela alta concentração de gastos no mês. Além do pagamento do 13º salário dos servidores, a liberação de mais gastos para obras e investimentos é tradicionalmente acelerada no último mês do ano.
O desempenho das contas públicas em 2006, no entanto, foi bastante inflado pelos dividendos pagos pelas empresas estatais, especialmente os bancos. Até novembro, elas transferiram R$ 9,6 bilhões ao Tesouro Nacional, um aumento de 139% em relação a 2005.
No caso dos bancos federais, os dividendos têm impacto direto no superávit primário, pois são contabilizados apenas como receita da União. Até novembro, esses repasses totalizaram R$ 6,575 bilhões.
Para fechar suas contas, o governo chegou a mudar a política de pagamento de dividendos dos bancos federais. A CEF (Caixa Econômica Federal), por exemplo, que distribuía entre 25% e 35% de seu lucro na forma de dividendos, aumentou esse percentual para 45%.
As receitas inflam o caixa do governo, mas podem não se repetir em 2007, o que gera incerteza sobre a capacidade de cumprimento das metas de superávit. A dependência das receitas extraordinárias para o cumprimento das metas é considerada pelos analistas financeiros uma fragilidade crescente do ajuste fiscal.
A economia feita pelo governo vem superando a meta fixada desde 2004. Só em 2003, primeiro ano do governo Lula, o superávit foi de 4,25%.
A meta, entretanto, havia sido elevada. O então ministro Antonio Palocci (Fazenda) convenceu o presidente a elevar o esforço fiscal de 3,75% do PIB para os 4,25% que vigoram até hoje.


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