DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula assinou ontem medida provisória que abre caminho para que o Brasil possa aplicar a retaliação cruzada contra serviços e propriedade intelectual dos EUA. A decisão, que autoriza até quebra de patentes, pode ter um impacto de até US$ 270 milhões em 2010.
A MP, a ser publicada hoje no "Diário Oficial da União", era a peça jurídica que faltava para que o país pudesse aplicar de forma mais agressiva o direito de retaliação conquistado na OMC, no contencioso do algodão.
Como os EUA se recusam a retirar os subsídios ilegais, o Brasil decidiu aplicar a partir de março todo o potencial de compensação, calculado em US$ 830 milhões para este ano. Dois terços obrigatoriamente devem ser aplicados com sobretaxação a mercadorias daquele país. O restante, a partir de agora, poderá ser aplicado sobre os outros componentes da relação comercial entre os países.


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