Concorrentes que apresentaram preço melhor foram desclassificados por problemas incomuns; sob suspeita, pregão foi suspenso

Cerca de 30 empresas são investigadas por suposta combinação de resultados em concorrência para terceirização de mão de obra

Sergio Lima/Folha Imagem

Funcionários de terceirizada aguardam atendimento no Ministério Público do Trabalho, no DF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de analisar o comportamento de grandes companhias de locação de mão de obra, o governo federal percebeu que algumas delas estavam atuando em cartel, simulando concorrências e dessa forma fatiando o lucrativo negócio da terceirização na Esplanada dos Ministérios.
A Folha apurou que cerca de 30 empresas são investigadas por supostamente combinarem resultados, em apurações comandadas pela Polícia Federal e pela SDE (Secretaria de Direitos Econômicos), órgão do Ministério da Justiça responsável pela defesa da concorrência.
As primeiras suspeitas surgiram quando a SDE notou uma atuação ambígua dessas empresas, ora entrando nos pregões para vencer, com propostas competitivas, ora sendo desclassificadas infantilmente, por apresentarem, por exemplo, erros grosseiros na apresentação de documentos.
Em março deste ano, o órgão suspendeu um pregão eletrônico com suspeitas de cartas marcadas dentro do próprio ministério. A licitação tinha o objetivo de contratar uma empresa para prestar serviços de informática por aproximadamente R$ 10 milhões.
No pregão, vence quem oferecer o serviço exigido pelo órgão pelo menor preço, mas a empresa vitoriosa, cujo nome não foi divulgado, tinha apenas a sétima melhor proposta. Isso ocorreu porque as demais foram sendo desclassificadas por problemas na documentação. A vencedora já explorava o serviço à época e teria o contrato renovado.
Ao notar que os erros cometidos pelas derrotadas eram incomuns a empresas acostumadas a esse tipo de licitação, a SDE, alertada por um servidor, anulou o pregão. A concorrência foi refeita dias depois, e o resultado foi outro.

Investigação
Em agosto do ano passado, a secretaria instaurou processo administrativo para apurar a existência de cartel em diversas licitações, para contratação de serviços vigilância, limpeza, transporte e informática. São investigadas 23 empresas, o Sindicato das Empresas de Vigilância do Distrito Federal e 18 pessoas.
Em nota técnica, a SDE afirma que existem fortes indícios de que as empresas Brasfort, Conservo, Reman, Seleção e Agroservice lideravam o suposto cartel. As empresas negam irregularidades.
Em grampos autorizados pela Justiça, a Polícia Federal flagrou negociações referentes a pelo menos sete licitações de empresas terceirizadas.


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