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Novo cálculo aumentará gasto do INSS
Proposta que o governo negocia no Congresso para novas aposentadorias reduz despesa só no início
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A proposta que o governo negocia no Congresso para mudar
o cálculo das aposentadorias
não extinguirá o fator previdenciário em vigor e deverá reduzir o déficit da Previdência
somente nos primeiros cinco
anos. Batizada de Fator 85/95,
a nova fórmula elevará o rombo
em quase um ponto percentual
do PIB (soma das riquezas produzidas no país) até 2050.
O plano do governo é que os
dois fatores coexistam. Se o trabalhador quiser se aposentar
mais cedo, mesmo que com benefício reduzido, optará pelo
atual modelo, com o fator previdenciário. Se escolher o Fator
85/95, deverá permanecer em
atividade por mais tempo, mas
terá aposentadoria maior.
O Fator 85/95 é uma regra
que conjuga tempo de contribuição e idade do trabalhador
ao se aposentar. Mantido o
tempo de contribuição mínimo
de 30/35 anos (mulher/homem), a soma dos dois elementos precisa chegar a 85/95 anos
(mulher/homem). A nova regra
é mais branda que o fator previdenciário e beneficia principalmente quem começou a trabalhar mais cedo.
Em 2008, o déficit da Previdência foi de 1,25% do PIB, ou
R$ 36,2 bilhões. O secretário de
Previdência Social, Helmut
Schwarzer, explicou que, se
aprovado neste ano, o novo fator gerará aumento de arrecadação e redução de despesas
até 2015. Isso porque, com o
novo mecanismo, o governo espera atingir um resultado que
não obteve com o fator previdenciário, que é o adiamento
das aposentadorias por tempo
de contribuição.
Assim, nos primeiros anos, o
governo deixaria de pagar os
benefícios de quem vai trabalhar mais até completar o Fator
85/95 e ainda receberá as contribuições desses mesmos trabalhadores por mais tempo. A
longo prazo, entretanto, haverá
gasto maior com as aposentadorias, porque os "retardatários" receberão mais.
A partir de 2015, portanto, as
projeções mostram uma inversão da curva, elevando o déficit
da Previdência. "No agregado,
em 2050, [o novo cálculo] resulta em um ponto percentual
de diferença, aproximadamente. Mas, se fizermos a soma entre ganhos e perdas, há equilíbrio. Pode empatar", disse.
Em 2050, se fossem mantidas as regras atuais, as mudanças demográficas esperadas jogariam o rombo para 5,74% do
PIB. No cenário com o novo fator e levando em conta que todos optem pelo mecanismo
mais brando (aposentadorias
maiores), o déficit ficaria próximo de 7% do PIB.
Punição aos apressados
O ministro da Previdência,
José Pimentel, disse à Folha
que o Fator 85/95 criará uma
espécie de "trava" na atual meta de aposentadoria fixada pelo
fator previdenciário, hoje tida
como impossível de ser alcançada. O fator vigente conjuga
idade, tempo de contribuição e
expectativa de vida, que tem
subido a cada ano.
Em vigor desde 1999, o fator
previdenciário pune quem,
atendendo à exigência do tempo de contribuição, aposenta-se mais cedo, porque reduz o
valor desse benefício.
"A cada ano que passa, a meta de aposentadoria é prorrogada com a mudança na expectativa de vida. A pessoa se aposenta mais cedo, mesmo recebendo menos. Queremos [com
o Fator 85/95] definir um marco formal para o direito do trabalhador", disse Pimentel.
A negociação sobre o fator
previdenciário surgiu depois
que o governo foi derrotado no
Senado. No ano passado, foi
aprovada proposta do senador
Paulo Paim (PT-RS) para acabar com o fator e com a atual
média dos salários-de-contribuição para cálculo da aposentadoria (de julho de 1994 até o
mês do pedido do benefício).
Temendo novo embate na
Câmara, o governo decidiu
abrir diálogo com as centrais
sindicais. Pimentel afirma, porém, que o governo não aceitará a mudança na média de salários. A negociação contempla
somente a fórmula 85/95.
"Será mantida a possibilidade de uma mulher se aposentar
aos 46 anos e receber 62% de
suas contribuições e o homem
aos 51 anos, também com 62%.
Isso é como se fosse um piso",
declarou o ministro, referindo-se ao fator previdenciário atual
em seu "piso" médio para as
aposentadorias por tempo de
contribuição.
Para o trabalhador atingir
100% da contribuição, passaria
a valer o Fator 85/95. Hoje, para chegar a esse percentual,
mulheres precisam trabalhar
até os 59 anos de idade; homens, 64 anos. Com o novo fator, isso pode ser alcançado
com 55/60 anos para quem
contribuiu por 30/35 anos.
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