Governo ensaiou mudanças nas normas das pensões no início do 2º mandato de Lula, mas medidas não foram para a frente

Para PT, sistema não necessita de alteração, pois se sustenta com crescimento da economia; PSDB diz que vai discutir tema na campanha

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gargalos na concessão de benefícios ensejam a revisão das regras previdenciárias, de acordo com especialistas consultados pela Folha, embora o tema passe à margem dos planos de governo dos principais candidatos ao Planalto.
No início do segundo mandato do presidente Lula, o governo chegou a ensaiar mudanças nas normas das pensões. Em 2007, Luiz Marinho, então ministro da Previdência, propôs reduzir o valor do benefício a 70% para novas pensões, mas a medida não foi levada adiante.
Para o ex-secretário da Previdência Social Helmut Schwarzer, o sistema previdenciário precisará de ajustes, pois as projeções indicam que, mesmo com crescimento econômico, o desequilíbrio das contas passará a ser crescente de 2019 em diante. Em 2050, o deficit da Previdência poderá alcançar 6% do PIB. Atualmente, está em 1,4%.
O pesquisador do Ipea Paulo Tafner diz que o caso brasileiro é "grave" porque os ganhos na expectativa de vida têm sido maiores que em outros países. E mais ainda no caso das mulheres. "Nos anos 1970, uma jovem de 15 anos se casar com um homem mais velho não tinha problema por conta da longevidade. Agora, essa diferença de sobrevida cresceu muito."
Segundo o IBGE, uma mulher de 15 anos no país tem expectativa de viver hoje até 78,7 anos -em 1998, a projeção era de 76,4 anos. Para os homens da mesma faixa etária, a expectativa cai para 71,7 anos, em dados atuais.
A Folha questionou os dois partidos cujos candidatos estão à frente nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto sobre a necessidade de reformar a Previdência, especialmente sobre a adoção de regras para evitar abusos na concessão de benefícios. O assunto opõe correligionários de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) afirma que o atual modelo, mais solidário, não precisa de mudanças porque se sustenta com o crescimento da economia.
"Há consenso no PT de que o tema está mais vinculado ao crescimento da economia do que à mudança da regra", diz, acrescentando que o impacto das pensões para jovens viúvas não inviabiliza o sistema.
O deputado federal tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) diz que não há como ignorar o desequilíbrio no INSS e que num eventual governo de Serra o PSDB irá enfrentar a questão.
"Nosso candidato falará sobre isso na campanha. Não faremos o que o PT faz de adotar a estratégia do avestruz", diz o ex-prefeito de Vitória e formulador do programa de governo do partido na eleição deste ano.


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