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EMPRÉSTIMOS
Micro e pequenas empresas terão crédito de R$ 4 bilhões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo editou ontem
uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões da União
para a criação de dois fundos
que visam garantir operações de crédito para micro,
pequenas e médias empresas
e para trabalhadores autônomos. A expectativa é dar cobertura para a realização de
R$ 48 bilhões em empréstimos a partir de julho.
Com a medida, o governo
pretende estimular o mercado financeiro a voltar a emprestar para as pequenas
empresas, que vêm enfrentando forte retração de crédito desde o início da crise
econômica, no fim de 2008.
Espera-se ainda que o aval
às operações contribua para
reduzir o "spread" (diferença
entre os juros pagos pelos
bancos ao captar recursos no
mercado e a taxa cobrada dos
clientes) nos empréstimos às
empresas.
Segundo o Ministério da
Fazenda, inicialmente será
destinado R$ 1 bilhão para os
fundos, que ainda precisam
ser instituídos pelo Banco do
Brasil e pelo BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No
caso do Banco do Brasil, o
fundo garantidor poderá
avalizar as operações financeiras de qualquer banco.
Já o fundo do BNDES cobrirá apenas os empréstimos
realizados com dinheiro do
banco estatal. O secretário-
-adjunto da Secretaria de Política Econômica, Diogo Oliveira, explicou que o fundo
do BNDES substituirá o
atual fundo garantidor da
instituição, que está parado.
Por ser um fundo de natureza pública, o FGPC está parado por conta de frequentes
contingenciamentos.
Os dois novos fundos são
privados. Além de dinheiro
da União, os recursos serão
provenientes de contribuições a serem feitas pelos próprios tomadores do dinheiro
e da compra de cotas por parte dos bancos que usarem os
fundos em suas operações.
Oliveira esclareceu que,
para as empresas, a cobertura valerá para todos os tipos
de operações financeiras. No
caso dos autônomos, o aval
se limitará a empréstimos
para compra de máquinas.
Os novos fundos entrarão
nas operações cobrindo até
80% do empréstimo. Isso, no
entanto, será limitado a 7%
do total da carteira do banco.
Ou seja, até 7% de inadimplência é contabilizada como
prejuízo dos fundos. Acima
desse índice, o mico fica com
o banco.
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