DA REUTERS

A Comissão Européia aprovou ontem um plano radical de reforma da Política Agrícola Comum da União Européia, cujos termos permitem a concessão anual de US$ 39 bilhões em subsídios à agricultura. Se aprovada, a reforma deve cortar cerca de 20% dos incentivos aos agricultores.
O ambicioso plano mestre para a reformulação da muito criticada Política Agrícola Comum, criada há 40 anos, requer o assentimento de todos os países da União Européia. A França reafirmou sua oposição à proposta, enquanto o Reino Unido, favorável à reforma, alegou que ela não representava avanço suficiente.
O comissário da União Européia para a Agricultura, Franz Fischler, propôs cortar o vínculo entre a assistência aos fazendeiros e a produção de alimentos.
"Restaurar a credibilidade da política agrícola comum exigirá uma reforma completa", disse Fischler ao Parlamento Europeu depois que o Executivo da União Européia aprovou seu plano sem votação e com apenas duas dissidências menores.
A reforma é essencial para permitir que a União Européia estenda gradualmente a Política Agrícola Comum aos milhões de fazendeiros dos países do leste europeu (que devem entrar na UE), bem como para permitir que ela assuma uma posição de vantagem moral nas negociações para a liberalização do comércio mundial, declarou o comissário.
A França, principal beneficiária do sistema, acusou o Executivo da União Européia de exceder suas responsabilidades. O Ministério da Agricultura francês declarou que "a França se opõe a qualquer reforma antecipada da Política Agrícola Comum".
Os líderes agrícolas europeus acusaram a Comissão Européia de oferecer concessões unilaterais antes de negociações mundiais de comércio, em contraste com os EUA, que acabaram de votar um aumento dos subsídios agrícolas, mesmo que eles causem distorções ao comércio internacional.
Muitas vezes criticada como perdulária e protecionista, a Política Agrícola Comum foi criada no começo dos anos 60 para estimular a produção agrícola em um momento em que a Europa ainda importava alimentos.
Por volta dos anos 80, o mecanismo havia conduzido à criação de imensos estoques de grãos, carne bovina, manteiga e vinho, armazenados à custa dos contribuintes.
O líder dos agricultores franceses, Jean-Michel Lemetayer, falando depois de uma conversa com seu colega alemão, prometeu mobilizar os fazendeiros da União Européia sob uma bandeira comum, e classificou a reforma como "intolerável depois de todos os esforços empreendidos pelos fazendeiros, especialmente quanto à segurança alimentar".
O plano reduziria em 20% os pagamentos diretos aos fazendeiros em prazo de sete anos, e usaria o dinheiro assim economizado para o desenvolvimento rural.
Lemetayer disse que o corte da assistência em 3% ao ano eliminaria metade das 400 mil fazendas francesas em uma década.
No entanto, a associação dos fazendeiros italianos elogiou o plano como uma chance de estimular a concorrência e vender produtos de alta qualidade.
A Alemanha, que deseja reduzir o custo em que incorre por conta da Política Agrícola Comum, recebeu com agrado a reforma, mas disse que combateria a proposta de Fischler para tentar limitar a 300 mil euros os pagamentos a fazendas individuais, o que prejudicaria as fazendas coletivas de maior porte no leste alemão.



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