São Paulo, domingo, 11 de julho de 2004

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Empresas pagam até 61 tributos; aplicações, 6

SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O empresário que apostou na produção nos últimos cinco anos e investiu na sua empresa R$ 10 milhões em 99, por exemplo, ao comparar os resultados obtidos no negócio com o que poderia ter ganho se tivesse aplicado no mercado financeiro, senta e chora.
Uma simulação feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base nos balanços de duas grandes empresas do país mostra que elas pagaram impostos equivalentes a 435% do lucro acumulado entre 1999 e 2003, em um caso, e a 889%, no caso da outra empresa.
A diferença do impacto da tributação sobre os ganhos financeiros é gritante. Segundo o IBPT, se essas empresas tivessem investido o mesmo valor no mercado financeiro, teriam pago 36,6% de impostos sobre os rendimentos.
A simulação feita pelo IBPT para a Folha baseou-se nos dados de uma empresa do setor agroindustrial e nos de outra do de papel e celulose. Nos dois casos, os tributos pagos equivaleram a cerca de 24% do faturamento no período.
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, destaca que esse valor ficou abaixo da média nacional, de 33,24% no ano passado, pois os dois setores são parcialmente imunes a alguns tributos.
No setor de papel e celulose não incidem ICMS, IPI, PIS e Cofins sobre a produção de papel para impressão e nas exportações. Já a agroindústria tem um ICMS menor e é imune nas exportações.
Para tornar a simulação a mais próxima possível da realidade vivida pelas empresas, as companhias escolhidas refletem os altos e baixos vividos pelo setor produtivo -uma chegou a amargar prejuízos em alguns anos.
A agroindústria obteve uma rentabilidade de 2,8% sobre o faturamento de R$ 17,2 bilhões acumulado no período. Já a fabricante de papel e celulose conseguiu um retorno de 5,56% sobre o faturamento de R$ 13,4 bilhões.
"A diferença entre os ganhos obtidos no setor produtivo e no setor financeiro sempre é muito grande, mas, no caso das duas empresas analisadas, é maior, porque elas tiveram um lucro pequeno no período", observa João Elói Olenike, autor da simulação.

Capital especulativo
O IBPT constatou que, se esses empresários tivessem optado por investir os R$ 10 milhões alocados à produção, em 99, em uma carteira de ações ou em um fundo DI, estariam rindo à toa.
Em primeiro lugar, a mordida do leão é bem menor no mercado financeiro. Enquanto o setor produtivo tem de arcar com até 61 impostos e taxas -o total de tributos varia de setor para setor-, o investimento financeiro é taxado apenas com o IOF (para aplicação inferior a 30 dias), o Imposto de Renda e a CPMF.
No caso de a aplicação ser feita por uma pessoa jurídica, incidem ainda a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o PIS e a Cofins.
Na simulação, uma empresa que tenha aplicado R$ 10 milhões em uma carteira de ações que siga o Ibovespa (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo) acumulou rentabilidade de 227,85% nos últimos cincos anos. O total de impostos pagos levou 36,59% do lucro obtido com a aplicação, reduzindo o ganho líquido a 144,5% do capital aplicado.
Já no investimento num fundo DI, a empresa obteria rentabilidade bruta de 143,94%. A carga tributária é a mesma que incide sobre a renda variável (36,59%), e o ganho líquido ficaria em 91,3% do capital aplicado.
Alguns analistas dizem que não é possível comparar os dois tipos de investimento. "Se fosse verdade que o investimento financeiro é mais atraente, então por que ainda há idiotas que apostam no setor produtivo?", diz o economista Antônio Corrêa de Lacerda.
E ele mesmo responde: "Esses investidores têm visão de longo prazo e buscam a solidez". Eles sabem que o que é sólido nem sempre desmancha no ar, como as bolhas das Bolsas nos anos 90.


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