LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O modelo de estímulo à competição entre operadoras de telefonia fixa local, elaborado pelo governo em 2001, caminha rapidamente para o fracasso.
Anunciado com pompa pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em novembro do ano passado, o projeto tinha como objetivo permitir que segmentos da população de baixa renda, que ainda tiveram a oportunidade de adquirir uma linha telefônica, pudessem conseguir isso graças à chegada de muitas operadoras às suas cidades.
Segundo a previsão da agência na época, a concorrência entre novas operadoras que conseguissem concessões forçaria a redução de preços e abriria o caminho para as classes D e E obterem suas linhas.
O que tem ocorrido, no entanto, é justamente o contrário. O Brasil tem atualmente 49,3 milhões de linhas fixas. Empresas como a AT&T, CTBC, GVT, Telemar e Embratel, que já conseguiram ou estão para receber autorizações ou concessões para expandir seus serviços de voz no país, têm anunciado claramente que os alvos de seus novos negócios serão basicamente empresas.
Atender a pessoas dos segmentos de menor renda não consta de suas estratégias, pelo menos a curto e médio prazos. No máximo, pretendem vender seus serviços para clientes das classes A e B, já saciadas em suas demandas por telefones.
Nelson Cascelli, vice-presidente da divisão de telecomunicações do grupo Algar, sediado em Uberlândia (MG), é um responsável pela administração da operadora CTBC. Ele deixa claro os objetivos da empresa. "Estamos solicitando à Anatel a ampliação de nossa concessão para cidades como Campinas, no interior de São Paulo. Mas iremos atender apenas empresas, e não residências", afirma Cascelli.
A Anatel garante que essa estratégia vai totalmente contra o projeto da agência de popularizar as telecomunicações. Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, declarou literalmente em novembro de 2001 que o regulamento da expansão dos serviços telefônicos visava "permitir o acesso àquela faixa da população que ainda está alijada dos benefícios trazidos pelo modelo [de telecomunicações"".

Entrega de telefones
Segundo a agência, toda operadora que estiver atuando em determinada região ou cidade é obrigada a fornecer linhas residenciais para quem fizer o pedido. Mas várias operadoras não estão interessadas nisso, pois teriam como clientes pessoas de baixa renda e de baixo consumo. Com risco de mais inadimplência em seus negócios.
Operadoras já se preparam para driblar a exigência da Anatel, oferecendo, por exemplo, linhas telefônicas caras, que desestimularão sua procura pela população. Ou linhas de baixa qualidade.
A AT&T, por exemplo, acaba de receber autorização para oferecer serviço de voz em sete cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O presidente da empresa, Arthur Ituassu, afirma que o foco dos negócios será mesmo corporativo. "Quem quiser uma linha residencial poderá fazer o pedido, mas o mercado vai perceber que é melhor ser atendido por outras operadoras."

Custos
Também a Embratel, que acaba de receber autorização para oferecer serviço local de voz para qualquer lugar do país, afirma que sua prioridade inicial será atender a empresas.
"Vamos atender duas cidades até dezembro. Elas não foram definidas, mas as pessoas não poderão pedir linhas residenciais", afirma Purificación Carpinteyro, vice-presidente de serviços locais da companhia.
Esse tipo de estratégia vai contra as determinações da Anatel. Carpinteyro afirma que a Embratel está estudando tecnologias alternativas, a fim de não arcar com os altos custos da telefonia para residências proveniente da interconexão com as redes de outras operadoras.
"Telefonia residencial não pode ser cara, nem muito barata que coloque em risco a qualidade das ligações", diz Purificación.
A Telefônica também tem afirmado que sua prioridade na expansão dos serviços de voz será o mercado corporativo.

Longa distância
Além do fracasso do projeto de criar mais competição na telefonia local, o governo também não deve conseguir ampliar o número de operadoras que oferecem ligações de longa distância nacionais e internacionais à população.
Em São Paulo, por exemplo, a maioria das pessoas pode optar pelos códigos 15 (Telefônica), 89 (Vésper), 21 (Embratel) e 23 (Intelig). A Telemar, por exemplo, irá oferecer seu código 23 para empresas instaladas fora de sua região (que inclui RJ, MG, ES, Nordeste e parte do Norte do país).
São Paulo está na lista. "Mas não vamos fazer publicidade do nosso código para os consumidores residenciais", afirma José Fernandes Pauletti, presidente da Tele Norte-Leste Participações, holding que abriga a Telemar.
Quem quiser utilizar o 31 em casa terá de adivinhar o código ou estar bem informado das mazelas do mundo das telecomunicações.


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