A tranquilidade do mercado não deve nos iludir: o país precisa urgentemente pensar em reformas

AS TURBULÊNCIAS políticas dos últimos meses agravaram-se na semana passada. Ao mesmo tempo, a semana foi muito tranquila para os mercados financeiros. A Bolsa bateu recorde, a cotação do dólar caiu e saíram estimativas otimistas para o crescimento da economia -tem gente já prevendo expansão de 5% no PIB em 2010.
Tudo isso é prova de que o país mudou muito. Conturbações políticas do porte da vivida atualmente, no velho Brasil, deixariam o mercado financeiro em polvorosa. Essa tranquilidade se dá por conta de um amadurecimento econômico do país. Lamentavelmente, porém, é preciso admitir que, politicamente, o país continua rigorosamente o mesmo das últimas décadas.
Não tenho a intenção de entrar no mérito da disputa que se dá no Senado, onde a oposição e as bases governistas se digladiam tendo como pano de fundo denúncias de lado a lado.
Meu alerta é para o fato de que, no momento em que o país precisa se preparar para a saída da maior crise global dos últimos 80 anos, o Congresso abdica completamente da sua responsabilidade de discutir o tema econômico.
Obviamente, as causas da atual crise política precisam ser objeto de debate, são problemas gravíssimos e exigem combate vigoroso. Só não se pode admitir que esse combate mobilize todas as energias da atividade parlamentar num momento importante para a recuperação da atividade econômica.
Está fora da pauta, por exemplo, o debate da reforma tributária. No mundo pós-crise que se desenha, os produtos industriais brasileiros serão facilmente batidos na disputa competitiva do mercado global se não houver um sério trabalho de desoneração tributária. A reestruturação geral, já sabemos, é coisa complexa e de difícil realização por causa dos interesses variados dentro da Federação. Algumas mudanças fundamentais, entretanto, são perfeitamente possíveis e não podem mais ser adiadas. Uma delas é a eliminação de impostos sobre a cadeia produtiva de exportação.
Não está em pauta, também, a discussão do problema cambial, seguramente o principal a ser enfrentado pelo país no curto e médio prazo. Assim como não se aborda mais a questão do déficit da Previdência.
Deixa-se para mais tarde a discussão das normas para a exploração de petróleo no pré-sal, que poderá transformar o Brasil em potência petrolífera em poucos anos, mas também envolve riscos potenciais importantes, já observados em outros países, que consistem na apreciação do câmbio e na consequente perda de competitividade de outros produtos de exportação (a chamada "doença holandesa").
Não parece haver interesse nem mesmo em discutir a própria reforma política. Debate-se ardorosamente o passado nessa área, mas nenhuma atenção se dá ao futuro. Tudo indica que as próximas eleições gerais, de outubro de 2010, vão se dar sem alterações substanciais nas normas de fidelidade partidária, no financiamento das campanhas e em outras regras fundamentais para melhorar o sistema eletivo e representativo do país.
A tranquilidade do mercado e o bom desempenho econômico durante a crise não devem nos iludir: o país precisa urgentemente pensar em reformas, ainda que sejam fatiadas e parciais, na medida do politicamente possível.

bvictoria@psi.com.br


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