LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

O governo brasileiro deve empregar a "cláusula de calote" em emissões futuras de títulos da dívida externa no mercado americano, como desejam os EUA. Após grande resistência inicial ao mecanismo, a equipe econômica do governo FHC já considerava adotar o mecanismo.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) está no mesmo caminho. Ontem, ele foi recebido em Washington pelo secretário do Tesouro americano, John Snow, e pelo presidente do Fed (o banco central dos EUA), Alan Greenspan. Um dos principais pontos debatidos no encontro, se não o mais importante deles, foi a CAC (cláusula de ação coletiva), ou a "cláusula de calote".
Segundo Palocci, foi ele próprio quem propôs o tema para discussão. "Nós dialogamos sobre as CACs, [mas" não houve nenhum pedido do governo [para a adoção da cláusula"", respondeu, ao ser questionado se o secretário americano havia feito alguma sugestão nesse sentido. "Fomos nós [que levamos o assunto"", disse.
No dia anterior, Snow havia elogiado o México por ter adotado as CACs. O secretário do Tesouro dos EUA havia dado a entender também que, se o Brasil viesse a fazer o mesmo, os mercados financeiros aceitariam bem.
Cláusulas de ação coletiva permitem aos governos convocar credores para renegociar ordenadamente os valores dos títulos. Uma vez adotado o mecanismo, os governos não precisam obter a aprovação unânime de todos os credores para conseguir condições melhores de pagamento em situações de dificuldade, mas só de uma maioria.
Pelos contratos hoje usados, um único credor tem o direito e o poder de impedir um país de fechar um acordo com todos os detentores de seus títulos, ainda que a maioria aceite renegociar.
Segundo a Folha apurou, a equipe do ministro Palocci não tem maiores restrições à adoção. O governo Lula se recusava a aceitar a proposta da vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, de reestruturação ordenada de dívida externa de emergentes.
Palocci temia que o simples fato de adotar o mecanismo desenhado por Krueger despertasse receio maior dos investidores estrangeiros em relação aos papéis brasileiros, fazendo com que eles cobrassem taxas mais altas para comprar títulos do país.
Mas o FMI praticamente abandonou a proposta de Krueger, por não ter contado com o apoio dos EUA, que defende as CACs.
A "cláusula de calote" já é usada no mercado britânico, por exemplo -não seria uma novidade para os investidores. Os papéis mexicanos emitidos com as CACs não tiveram aumento de custo em relação às captações anteriores.
Os EUA defendem a CAC porque acreditam que, pela maior facilidade de reestruturação das dívidas, o FMI poderia reduzir os socorros financeiros aos países em crise. Assim, os EUA poderiam diminuir os aportes de capital no Fundo.


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