Reajuste vale para benefícios em vigor até abril de 2006 e favorece 8,1 milhões

Benefícios concedidos de maio de 2006 em diante terão reajuste proporcional; teto das aposentadorias sobe para R$ 2.894,28

DA REPORTAGEM LOCAL

As aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em valores acima de um salário mínimo terão reajuste de 3,3% desde o dia 1º deste mês. O percentual foi definido ontem pelo Ministério da Previdência Social. O aumento equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de abril do ano passado a março deste ano.
Terão direito ao aumento integral de 3,3% apenas os benefícios já em vigor até abril de 2006. Para os concedidos de maio de 2006 em diante o reajuste será proporcional, variando entre 0,44% e 3,17%.
Com o reajuste, o menor benefício passa a ser de R$ 380, equivalente ao salário mínimo. Assim, todos os pensionistas que recebiam entre R$ 350 e R$ 367,87 até março vão receber R$ 380 a partir deste mês. Os 3,3% serão pagos aos beneficiários que recebiam R$ 367,88 ou mais até o mês passado.
O aumento está abaixo dos 8,57% reivindicados pelas centrais sindicais, o que daria aumento real de cerca de 5%.
A definição do reajuste saiu antes da reunião do Ministério da Previdência com as centrais sindicais, prevista para ontem e remarcada para amanhã.
O presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, não soube informar se a reunião de amanhã está mantida. Segundo ele, falta discutir se haverá a antecipação da primeira parcela do 13º salário também neste ano. No ano passado o governo pagou metade do 13º em setembro, com os benefícios de agosto.
De acordo com a Previdência Social, 16,5 milhões de pessoas recebem benefícios de um salário mínimo e 8,1 milhões recebem mais de um mínimo.

Teto e contribuição
Com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo INSS e as contribuições pagas pelos trabalhadores também foi elevado. No caso dos benefícios, o valor máximo passará dos atuais R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28.
As alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados passarão a ser as seguintes: 7,65% para quem ganha até R$ 868,29; 8,65% para ganhos entre R$ 868,30 e R$ 1.140,00; 9% para ganhos de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14; e 11% para quem ganha entre R$ 1.447,15 e R$ 2.894,28 por mês. Os contribuintes individuais pagarão o mínimo de R$ 76 e o máximo de R$ 578,86. Os autônomos sem vínculo de emprego pagarão R$ 41,80 (valor mínimo).
Também foram definidos os valores do salário-família. Quem ganha até R$ 449,93 receberá R$ 23,08 por filho até 14 anos ou inválido; quem ganha entre R$ 449,94 e R$ 676,27 receberá R$ 16,26 por filho.