Reajustes serão aplicados por quatro anos, o último a partir de janeiro de 2010

Apesar das correções desde 2002, tabela ainda está defasada; Receita descarta reajuste integral porque arrecadação cairia muito

DA REPORTAGEM LOCAL

Na hora de calcular o imposto deste ano, é bem provável que os contribuintes nem notem que a tabela foi corrigida em 4,5% em janeiro do ano passado. O resultado da correção pode passar despercebido, pois resultou em R$ 308,59 a menos de retenção na fonte em 2007.
No quadro, dá para o leitor ter uma idéia. Em todos os exemplos, o resultado final é o mesmo. Mas, agora, ao prestar contas ao fisco, pode ser que o contribuinte acabe até sendo mais tributado do que na declaração entregue em 2007.
Isso ocorrerá nos casos em que ele obteve aumento salarial superior aos 4,5%. No caso de autônomos, dependerá do percentual de reajuste repassado aos preços dos serviços. No caso de não ter havido aumento salarial, ou se houve em percentual abaixo dos 4,5%, o imposto devido na declaração deste ano será menor do que o do ano passado.
Outro fator que pode determinar se o imposto devido será maior ou menor são os abatimentos e seus respectivos valores. Se o contribuinte tiver direito a mais abatimentos -com educação, saúde, dependentes etc.-, acabará tendo menos imposto devido e vice-versa (para poder usar esses abatimentos, é preciso fazer a declaração no modelo completo).
Casos de mais abatimentos ocorrem, por exemplo, quando o contribuinte tem um ou mais filhos; quando os filhos começam a estudar em escola paga; quando o contribuinte adquire um plano de saúde ou faz um plano de previdência privada (do tipo PGBL, que permite abater até 12% da renda tributável).
É importante observar um detalhe: "imposto devido" é diferente de "saldo do imposto a pagar". O primeiro é o imposto calculado na declaração (renda tributável menos os abatimentos; a seguir aplica-se a tabela anual); o segundo é o resultado anterior menos o imposto retido na fonte durante o ano.

Ainda há defasagem
Apesar da correção nos últimos anos (17,5% em 2002, 10% em 2005, 8% em 2006 e 4,5% em 2007), a tabela de desconto na fonte ainda está defasada em cerca de 46% em relação à inflação. Se fosse aplicada toda a inflação pelo INPC desde janeiro de 1996 -período a partir do qual a tabela deixou de ser reajustada pela inflação do ano anterior-, o limite de isenção atual estaria em R$ 2.000.
Mas uma correção dessa magnitude está descartada, segundo a Receita, porque haveria uma perda muito grande na arrecadação. Além disso, mesmo com a defasagem, os ganhos salariais nos últimos anos e a valorização do real possibilitaram maior poder de compra aos contribuintes.
Para minimizar as perdas decorrentes de muitos anos sem reajuste, o governo decidiu, ao final de 2006, reajustar em 4,5% por ano, durante quatro anos, a tabela mensal de desconto na fonte.
O primeiro reajuste foi aplicado no ano passado e o segundo, neste ano. Em 2009 e em 2010, haverá novos reajustes. Com isso, a atual tabela, com isenção para rendimentos até R$ 1.372,81 neste ano, passará para R$ 1.434,59 em 2009 e para R$ 1.499,15 em 2010.

Simples
Nesta e nas próximas páginas, estão algumas das principais informações de que o contribuinte precisa para fazer a declaração deste ano.
Prestar contas ao fisco é um procedimento relativamente simples. Quem estiver com a papelada em ordem não gastará mais de uma hora, especialmente se for usar a internet -o meio mais fácil, rápido e seguro para declarar.
O contribuinte que quiser conhecer todas as regras da Receita para a declaração encontra o "Manual de Preenchimento do IRPF 2008" no site do órgão (www.receita.fazenda. gov.br, em Declaração do IR 2008 e, a seguir, em Informações Gerais).
Em pouco mais de 50 páginas, o manual detalha todas as informações para a correta elaboração da declaração no modelo completo; no simplificado, são apenas oito páginas. Além disso, o contribuinte encontra 668 perguntas e respectivas respostas referentes a 50 temas. (MC)


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