DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu ontem aumentar as alíquotas do II (Imposto de Importação) de 500 medicamentos para fortalecer a indústria nacional. De acordo com o secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mário Mugnaini, a medida poderá ter um impacto de alta nos preços dos remédios, mas, segundo ele, a mudança será gradual.
Mugnaini disse que a tarifa continuará zerada para os produtos que não têm similar no mercado nacional. "Esses são os mais importantes porque são os medicamentos relacionados ao câncer e à Aids, por exemplo."
Mas, mesmo nesse grupo, alguns remédios terão a alíquota elevada para 2%. Os medicamentos fabricados no país, mas que usam insumos importados, terão a alíquota do insumo elevada para 8%. Já os medicamentos de similares fabricados totalmente no Brasil terão II de 14%.
"Nós regredimos em termos de saúde pública. Queremos voltar a produzir fármacos", disse o secretário. Segundo ele, em 1990 o país produzia 47% dos remédios e insumos que usava. Hoje, esse número está em 3%.
Mugnaini disse que o objetivo é fixar todas as alíquotas do II dos medicamentos ou insumos em 8% ou 14%, mas que a mudança será gradual para não causar um impacto grande nos preços.
Hoje a Câmara de Medicamentos deverá decidir as alíquotas que serão atribuídas a cada remédio para que a medida possa valer a partir de julho.
Segundo Mugnaini, o Ministério da Fazenda ficou de negociar com os Estados a manutenção da alíquota zero do ICMS sobre os medicamentos.


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