Casa Civil, PMDB e PT disputam vaga em aberto; governo cogita indicar nome provisório para apressar negócio entre teles

Os 4 conselheiros da agência hoje estão divididos sobre condições da compra da Brasil Telecom pela Oi; 5º nome definiria a votação

Roosewelt Pinheiro/ABr

O ministro Hélio Costa, que defende nome provisório na Anatel

VALDO CRUZ
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O atraso na escolha do quinto conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que está adiando a aprovação oficial da fusão entre Brasil Telecom e Oi, é fruto de uma disputa política entre PMDB, PT e a Casa Civil.
A diretoria está vaga desde novembro do ano passado, mas até hoje o presidente Lula não definiu o nome do substituto de José Leite Pereira Filho por conta de divergências sobre o melhor nome a ser encaminhado ao Senado.
O Ministério das Comunicações sugeriu o nome de Emilia Ribeiro, assessora da presidência do Senado, que conta com o apoio do PMDB -principalmente dos senadores José Sarney (AP) e Garibaldi Alves (RN), além do próprio ministro Hélio Costa.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere outro nome, do professor da Unicamp Márcio Wohlers, ligado ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O PT, de seu lado, gostaria de emplacar Murilo Ramos, professor da Universidade de Brasília e especialista da área de comunicações.
Os peemedebistas avaliam ser esse o melhor momento para contornar o veto de Dilma, diante das acusações de que ela teria pressionado a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a aprovar a venda da Varig a um fundo estrangeiro e três sócios brasileiros.
A crise política envolvendo a Anac, porém, pode acabar beneficiando o atual presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que defende uma solução técnica para a vaga aberta. Ele quer indicar Jarbas Valente, atual superintendente de Serviços Privados da Anatel.
Na próxima semana, o ministro Helio Costa vai propor em conversa com o presidente Lula uma definição sobre a diretoria vaga para apressar a fusão da Brasil Telecom e Oi.
O governo defende a operação alegando que o país precisa ter uma empresa nacional forte nesse setor estratégico visando evitar que a mexicana Telmex e a espanhola Telefônica dominem o mercado.
O ministro afirma que o ideal seria aprovar já o nome definitivo da Anatel, mas teme que a proximidade do recesso parlamentar torne isso inviável no momento. Por isso, confirmou oficialmente ontem, vai sugerir a indicação de um conselheiro substituto, que não precisa ser aprovado pelo Senado e ficaria à frente da diretoria por apenas dois meses.
Com isso, criaria condições para acabar com o impasse dentro da Anatel sobre a fusão das duas companhias: os quatro diretores são favoráveis à operação, mas dois deles -Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar- impõem restrições, como a divisão das empresas em duas (uma de telefonia fixa e outra de banda larga).

Nomes
O ministro Hélio Costa defende que Anatel aguarde estar com cinco diretores para votar a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas, que vai autorizar legalmente a fusão das duas telefônicas nacionais. Atualmente, esse plano proíbe que uma companhia compre outra fora de sua região.
O ministro avalia, inclusive, ser possível fazer em conjunto tanto a indicação de um nome definitivo, que dependeria da aprovação do Senado para tomar posse, como a escolha de um conselheiro substituto.
"Entendemos que um assunto da importância da mudança do Plano Geral de Outorgas deveria ter a participação dos cinco conselheiros e vamos aguardar a respostas do presidente", afirmou.


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