São Paulo, Sábado, 12 de Junho de 1999
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TRIBUTAÇÃO
Secretário da Receita Federal considera a queda normal
Arrecadação de impostos teve declínio de 13,66% em maio

da Sucursal de Brasília

A arrecadação dos recursos administrados pela Receita Federal em maio caiu 13,66% em relação a abril. O recolhimento foi de R$ 9,635 bilhões, contra R$ 11,159 bilhões no mês anterior. Em comparação com maio do ano passado, a arrecadação aumentou 5,27%.
As receitas administradas não incluem os recursos obtidos com privatização ou com taxas controladas por outros órgãos. Se forem considerados esses recursos, a queda da arrecadação em maio fica em 13,53%.
O secretário da Receita, Everardo Maciel, considerou a redução "normal". Ele afirmou que, em maio, a arrecadação tradicionalmente tende a cair em relação ao mês anterior.
É que abril é o mês de pagamento do lote único do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica com apuração trimestral e do ajuste do IR da Pessoa Física do ano anterior. Por isso, o recolhimento sempre cresce no quarto mês do ano.
O recolhimento em maio deste ano também teria sido prejudicado pelo fato de o mês ter quatro dias úteis a menos do que abril.
Segundo Maciel, em julho o recolhimento deve aumentar por causa da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que voltará a ser feita no próximo dia 17. "De julho em diante, a arrecadação deve se estabilizar."
No acumulado entre janeiro e maio, a arrecadação somou R$ 59,079 bilhões, contra R$ 61,538 bilhões em 1998, apresentando uma redução de 4%.
Em maio, o tributo cujo recolhimento mais caiu, em relação ao mesmo mês do ano passado, foi o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis. A queda foi de 82,96%. No mesmo período, as vendas de automóveis diminuíram 22,79%.

Restituição
Maciel informou que os contribuintes que tenham feito suas declarações de IR até o dia 15 de abril devem estar recebendo suas restituições no primeiro lote da Receita, que estará disponível a partir da próxima quarta-feira.
Ele informou que 11,1 milhões de contribuintes entregaram suas declarações de IR este ano. Desse total, 6,05 milhões declarações foram feitas pela Internet.


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