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Manobra do governo barra votação do aumento de 5% a aposentados
Estratégia foi saída para evitar aprovação de emenda que fatiaria o reajuste
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar o desgaste político de um novo veto presidencial, o governo manobrou para
impedir ontem a votação na
Câmara da medida provisória
que estabelece 5% de reajuste
aos aposentados e pensionistas
do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) que ganham
mais de um salário mínimo.
A obstrução da votação foi
uma saída do governo para evitar a aprovação de uma emenda
de autoria do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), que ganharia
preferência na ordem de votação em relação ao texto original
da MP. A emenda do pefelista
fatia o reajuste de 16,67%, vetado anteontem pelo Planalto,
em duas alíquotas: uma de 5% e
outra de 11,11% (o resultado final seriam os 16,67%). Na prática, se aprovada, a emenda forçaria um novo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação foi tensa. Após o
presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), declarar rejeitado o pedido de preferência de
votação da emenda de Maia,
por votação simbólica, o PFL
pediu verificação do quórum
do plenário, o que forçou cada
deputado a registrar presença.
Mas quando o quórum atingiu 244 deputados (13 a menos
do que o necessário), Aldo encerrou a votação. Sem o número mínimo para manter a sessão, a votação foi adiada.
Na seqüência, a oposição
acusou Aldo de ter manobrado
a favor do governo. O líder do
PDT, Miro Teixeira (RJ), criticou Aldo: "O plenário é testemunha. Isso é arbitrariedade".
Aldo argumentou que esperou 45 minutos pelo registro de
presença e que não pode se submeter ao capricho de uma ou
outra liderança.
A intenção do governo era
votar a MP em caráter simbólico, ou seja, sem a necessidade
de cada deputado deixar seu
nome registrado contra o aumento de 16,67%. Os partidos
chegaram a aceitar um acordo
para a opção simbólica, desde
que os partidos manifestassem
a posição no painel, mas o PFL
decidiu se opor.
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