Queda de 2,7% terá efeito limitado, pois parte das operadoras já tem preço abaixo do teto

Ontem, foram publicadas as novas tarifas da telefonia fixa local, com reduções que variam de 0,37% a 0,5%, dependendo da operadora

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá reduzir em aproximadamente 2,7% as tarifas de telefonia fixa de longa distância nacionais.
A redução, inédita, não terá efeito prático para todos os consumidores. Ao contrário do que ocorre na telefonia fixa local, há competição na prestação de serviço de longa distância e, por isso, as operadoras já praticam preços abaixo do teto definido pela agência reguladora.
A Telefônica, por exemplo, avaliou que a redução, se confirmada, seria aplicada a quem usa o chamado "plano básico" da operadora. Os valores do "plano básico" são os que correspondem ao teto definido pela Anatel. A empresa, no entanto, oferece aos clientes planos alternativos para ligações de longa distância e, nesses casos, o valor já é menor do que o teto estabelecido pela agência.
O novo teto de preço definido pela Anatel para longa distância nacional valerá apenas para as concessionárias. Ou seja, para as empresas Telefônica, Telemar e Brasil Telecom nas ligações interurbanas feitas dentro de suas respectivas áreas de concessão -no caso da Telefônica, o Estado de São Paulo.
Para ligações de longa distância nacionais feitas por meio das empresas Telefônica, Telemar e Brasil Telecom para fora de suas áreas de concessão (como, por exemplo, uma ligação interurbana feita pela Telefônica de São Paulo para Salvador), a redução não vale.
Isso acontece porque, para fazer esse tipo de ligação, as teles têm autorização, e não concessão, e, por isso, não têm tarifas definidas pela Anatel. A redução também não vale para a Intelig e a GVT, que não são concessionárias e, também por isso, não têm tarifas reguladas pela agência. Nos dois casos, os preços são liberados e cabe às empresas defini-los.
Desde o primeiro reajuste após a privatização, em 1999, até o ano passado, a Anatel já reajustou em 77,18% o teto de preço para a tarifa de telefonia fixa de longa distância. No mesmo período, o teto para as tarifas de longa distância de ligações internacionais teve redução de 13,62%. O IGP-DI acumulado no mesmo período foi de 127,67%.
No reajuste de 2006, o IGP-DI foi parcialmente substituído por um novo índice setorial, o IST (Índice de Serviços de Telecomunicação). Em 2007 será aplicado apenas o IST.
No reajuste atual, que resultou em redução de tarifa tanto para a telefonia local como para a de longa distância, foi usado o IGP-DI de junho a dezembro de 2006 (-0,75%) e o IST de janeiro a maio deste ano (1,37%).
Pelas regras do setor, sobre o percentual acumulado desses dois índices foi aplicado o redutor de aproximadamente 1% para a telefonia local, a título de ganho de produtividade das empresas de comunicação. Esse ganho é repartido com os usuários por meio de redução no índice de reajuste.
As tarifas de longa distância -tanto nacionais como internacionais- têm reajustes menores (ou reduções maiores) do que os das tarifas locais (assinatura, pulso e habilitação) porque a agência reguladora considera que, nesse serviço, o ganho de produtividade das teles é maior. Dessa forma, sobre o índice acumulado será aplicada uma redução maior.

Telefonia local
Ontem, o "Diário Oficial" da União publicou as novas tarifas de telefonia fixa local, com reduções que variam de 0,37% a 0,5%, dependendo da operadora. As operadoras de telefonia fixa deverão publicar hoje, em jornais de grande circulação, os novos preços para habilitação, assinatura e pulso. Com a publicação hoje, as novas tarifas passam a valer a partir de sexta.
Em São Paulo, o valor da assinatura básica residencial da Telefônica, com impostos, cairá de R$ 38,13 para R$ 37,98 (R$ 0,15, ou 0,39%), o valor da habilitação terá redução de R$ 107,21 para R$ 106,81 (R$ 0,40, ou 0,37%) e o valor do pulso cai de R$ 0,14728 para R$ 0,14672 (queda inferior a R$ 0,01, ou 0,38%).


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