GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Os fabricantes de eletroeletrônicos no Brasil estão preocupados com a possibilidade de a Argentina passar a adotar medidas protecionistas contra a exportação de produtos brasileiros.
O presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Paulo Saab, encaminhou carta, na semana passada, aos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e ao embaixador do Brasil na Argentina, José Botafogo Gonçalves, manifestando essa preocupação.
No dia 15 de agosto passado, durante a posse do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner, assinaram um memorando de entendimento no qual se comprometem a criar mecanismos compensatórios para corrigir situações de desequilíbrios na balança comercial entre os dois países.
O memorando atinge os seguintes setores: têxtil, calçados, suínos e avícolas, máquinas agrícolas e eletrodomésticos.
Os mecanismos compensatórios a serem criados ainda não foram definidos entre Brasil e Argentina. Uma das possibilidades em estudo, por exemplo, é a de estabelecer uma espécie de gatilho (alíquota) nas tarifas de importação assim que as vendas de produtos brasileiros atingirem um determinado montante. Assim, tudo o que ultrapassasse esse gatilho ficaria mais caro -o que serviria para afugentar os compradores argentinos dos eletroeletrônicos fabricados no Brasil.
Atualmente, a tarifa entre os dois países é zero para os eletrodomésticos.

Encontro
A adoção de mecanismos compensatórios no comércio entre o Brasil e a Argentina deverá ser um dos temas do encontro desta semana entre os presidentes Lula e Kirchner, na Argentina.
De acordo com o que a Folha apurou, o memorando de entendimento assinado entre os dois países foi fruto de uma forte pressão dos grupos empresariais argentinos para tentar reduzir o ingresso de produtos brasileiros no país e melhorar as vendas da indústria local.
Os empresários argentinos acusam o Brasil de concorrência desleal, principalmente na venda dos eletrodomésticos, como o fogão.
Na carta enviada aos ministros Amorim e Furlan e ao embaixador Botafogo Gonçalves, Paulo Saab diz: "Rejeitamos de forma veemente as alegações manifestadas pelos empresários argentinos, tanto na mídia daquele país, como com as autoridades, quando afirmam que os fabricantes brasileiros utilizam-se de meios desleais, seja manipulando preços intercompany [entre as companhias] ou induzindo o consumidor local a engano de origem, como consta em carta publicada pelas cinco entidades representativas do setor eletroeletrônico".
Saab se refere a uma carta publicada nos principais jornais da Argentina no dia 18 de setembro, na qual as cinco principais entidades do setor (de eletrodomésticos) acusam a indústria brasileira de práticas predatórias. As entidades empresariais argentinas pedem a adoção de medidas protecionistas contra o Brasil.
A carta de Saab diz que o grande problema é que "a indústria argentina não é competitiva e tenta manter reserva de mercado à custa de denúncias infundadas".
Segundo Saab, as acusações que as entidades empresariais argentinas têm feito não têm fundamento técnico, tampouco fazem referência à importação de outros países.
"Isso demonstra um flagrante desconhecimento das bases do projeto de integração do Mercosul", diz Saab.
O presidente da Eletros conclui sua carta pedindo a atenção do governo brasileiro "em não permitir que quaisquer medidas sejam tomadas ou comprometidas sem que antes possamos nos manifestar sobre as alegações do empresariado argentino".


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