DA SUCURSAL DO RIO

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o pedágio das rodovias Anhangüera e Bandeirantes teve um aumento real de 204% no período de 1994 a 2006 em relação ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe.
Segundo Carlos Campos, um dos autores do estudo, um dos fatores que explicam a alta de preços é o fato de os contratos serem indexados ao IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), usado no reajuste de aluguéis. "É um indicador mais sensível ao câmbio e, como tem em sua composição 60% de preços no atacado, é mais sensível a choques de oferta."
Outro ponto que contribui para encarecer ainda mais a tarifa repassada ao consumidor nas rodovias estaduais de São Paulo é o uso da outorga na licitação. "A melhor forma de licitar é pelo menor preço. O governo concede porque não tem dinheiro para recuperar e manter estradas. Quando o Estado cobra pelo valor de outorga da concessão, ocorre uma bitributação, o usuário acaba tendo de dar dinheiro pelo que o governo não fez", disse.
Campos elogiou o fato de o último leilão de rodovias federais ter usado o IPCA como forma de cálculo do reajuste. A fórmula ideal, no entanto, na avaliação do especialista, seria rediscutir o contrato cada vez que houvesse um fator como obras imprevistas, por exemplo.
Para Campos, a redução de tarifas oferecida pela OHL, principal vencedora do leilão de sete trechos de rodovias federais, não impede um bom nível de retorno. "Não posso esperar que tenham sido irresponsáveis a ponto de ganhar cinco blocos desses sabendo que não terão uma taxa de retorno razoável."
O Ipea constatou que, nas cinco concessões realizadas pelo governo federal, houve um crescimento das tarifas de 45%, em média, em relação ao IPCA. A exceção foi a Dutra, com alta de 36%. As demais foram: ponte Rio-Niterói, Rio - Juiz de Fora, Rio -Teresópolis - Além Paraíba e Osório - Porto Alegre.
Apesar do cenário de tarifas mais em conta mostrado no leilão, Campos afirmou que não há como rediscutir os contratos fechados pelo governo de São Paulo. "Só resta ao cidadão torcer para que o prazo do contrato termine logo e o governo faça contratos menos onerosos."
Para o especialista, o modelo adotado pelo governo prioriza os custos das empresas, mas não leva em conta o aumento do fluxo de veículos, por exemplo. Segundo Campos, o governo se baseia apenas nas informações das empresas e falta uma regulação mais eficiente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
"Falta adotar um compartilhamento de ganhos de produtividade e de alterações do fluxo de veículos. A teoria econômica diz que o setor privado é mais eficiente para gerir negócios, o que faz com que os preços caiam e beneficiem o usuário. Se o contrato é de monopólio, os ganhos de eficiência só são incorporados pela empresa."


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