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AUTOMÓVEIS
Solução só após o Carnaval
Minas Gerais adia decisão sobre acordo
MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local
A falta de apoio
do governo de
Minas Gerais à
proposta de redução de impostos incidentes
sobre os veículos adiou para a
semana posterior ao Carnaval o fechamento do acordo emergencial
para o setor automotivo.
O governador Itamar Franco não
enviou a São Paulo representantes
para a reunião de ontem entre governo federal, governos paulista e
paranaense, montadoras, indústrias de autopeças, revendedores
de carros e trabalhadores.
A adesão de Minas Gerais ao
acordo é considerada fundamental. Dois outros Estados produtores de automóveis, São Paulo e Paraná, já se manifestaram a favor da
redução de impostos.
Se o governo de Minas Gerais
não topar, a Fiat, instalada na região metropolitana de Belo Horizonte, ficaria com os veículos mais
caros em relação às outras montadoras. As indústrias de autopeças
daquele Estado também seriam
prejudicadas.
A proposta para alavancar o
mercado de veículos prevê redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo governo
federal e do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos governos estaduais.
As montadoras oferecem desconto e se comprometem a não aumentar os preços nos próximos 60
dias, garantindo o nível de emprego por 90 dias.
A estimativa do governo é que os
preços dos veículos fiquem de 10%
a 11% mais baratos após o acordo.
O acordo deveria ter sido concluído ontem, mas a discussão final acabou sendo adiada para o
próximo dia 24, quando as partes
voltam a se reunir.
O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar, disse ontem que os secretários da Fazenda de todos os
Estados deverão discutir a redução
do ICMS sobre veículos no próximo dia 23, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho
de Política Fazendária).
A reunião dos secretários, em
Fortaleza (CE), tinha como pauta
original o ajuste fiscal, mas a intervenção de Pedro Parente, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, transformou o encontro.
A intenção do governo federal é
dar mais tempo para que Minas
Gerais reavalie a proposta.
"Acreditamos na sensibilidade
de Minas Gerais e estamos dando o
tempo necessário para o governo
do Estado decidir", disse Mattar.
Com o aval de Minas Gerais, seria mais fácil aprovar a proposta de
redução do ICMS dos veículos no
Confaz, agilizando o acordo.
Os Estados poderiam reduzir o
ICMS dos veículos nas operações
interestaduais por projeto de lei,
mas a tramitação na Assembléia
Legislativa, mesmo em regime de
urgência, iria durar ao menos 45
dias, segundo o secretário de Emprego de São Paulo, Walter Barelli.
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