São Paulo, Sábado, 13 de Fevereiro de 1999
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AUTOMÓVEIS
Solução só após o Carnaval
Minas Gerais adia decisão sobre acordo

MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

A falta de apoio do governo de Minas Gerais à proposta de redução de impostos incidentes sobre os veículos adiou para a semana posterior ao Carnaval o fechamento do acordo emergencial para o setor automotivo.
O governador Itamar Franco não enviou a São Paulo representantes para a reunião de ontem entre governo federal, governos paulista e paranaense, montadoras, indústrias de autopeças, revendedores de carros e trabalhadores.
A adesão de Minas Gerais ao acordo é considerada fundamental. Dois outros Estados produtores de automóveis, São Paulo e Paraná, já se manifestaram a favor da redução de impostos.
Se o governo de Minas Gerais não topar, a Fiat, instalada na região metropolitana de Belo Horizonte, ficaria com os veículos mais caros em relação às outras montadoras. As indústrias de autopeças daquele Estado também seriam prejudicadas.
A proposta para alavancar o mercado de veículos prevê redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo governo federal e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos governos estaduais.
As montadoras oferecem desconto e se comprometem a não aumentar os preços nos próximos 60 dias, garantindo o nível de emprego por 90 dias.
A estimativa do governo é que os preços dos veículos fiquem de 10% a 11% mais baratos após o acordo.
O acordo deveria ter sido concluído ontem, mas a discussão final acabou sendo adiada para o próximo dia 24, quando as partes voltam a se reunir.
O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar, disse ontem que os secretários da Fazenda de todos os Estados deverão discutir a redução do ICMS sobre veículos no próximo dia 23, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho de Política Fazendária).
A reunião dos secretários, em Fortaleza (CE), tinha como pauta original o ajuste fiscal, mas a intervenção de Pedro Parente, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, transformou o encontro.
A intenção do governo federal é dar mais tempo para que Minas Gerais reavalie a proposta.
"Acreditamos na sensibilidade de Minas Gerais e estamos dando o tempo necessário para o governo do Estado decidir", disse Mattar.
Com o aval de Minas Gerais, seria mais fácil aprovar a proposta de redução do ICMS dos veículos no Confaz, agilizando o acordo.
Os Estados poderiam reduzir o ICMS dos veículos nas operações interestaduais por projeto de lei, mas a tramitação na Assembléia Legislativa, mesmo em regime de urgência, iria durar ao menos 45 dias, segundo o secretário de Emprego de São Paulo, Walter Barelli.


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