VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

A redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos, negociada entre governo, montadoras e sindicatos, poderá gerar uma perda de R$ 820 milhões anuais na arrecadação federal.
Segundo a Folha apurou, a área econômica estima uma perda mensal de aproximadamente R$ 68 milhões, mesmo levando em conta a possibilidade de aumento das vendas de carros.
Sem os efeitos do acordo, a estimativa de arrecadação do IPI de automóveis neste ano é de R$ 1,2 bilhão.
O cálculo foi feito pela Receita Federal a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que negocia o acordo automotivo por parte do governo federal.
A perda total de receita neste ano vai depender do prazo em que o acordo vai vigorar. Se durar seis meses, por exemplo, essa perda será de R$ 408 milhões, pouco menos da metade dos R$ 880 milhões recolhidos durante 1998 com o pagamento do IPI de automóveis.
O acordo sofreu oposição da Receita, que argumentou, além da perda de arrecadação, que as montadoras de veículos pagam pouco Imposto de Renda. Segundo dados da Receita, as montadoras recolheram R$ 40 milhões de IR em 1998.
A prioridade da política econômica neste ano é a redução do déficit público, que ultrapassou a casa dos R$ 70 bilhões no ano passado. Essa é a condição para que sejam obtidos US$ 41,5 bilhões em empréstimos de organismos internacionais e evitar a insolvência do país.

Crédito
Dados da Receita Federal mostram que o crédito tributário que as montadoras têm com o IPI equivale a aproximadamente 8% do preço dos veículo, no caso dos carros populares. Com base nesse número, a Receita argumenta que uma alíquota inferior a 8% significa que o governo está dando, e não recebendo, imposto.
Esse crédito tributário, previsto na legislação, é calculado na fase anterior à venda do veículo pelas concessionárias. Depois, ele pode ser usado pela montadora para reduzir o valor do imposto a ser pago.
A última redução do IPI aconteceu no segundo semestre do ano passado, mas as alíquotas retornaram aos níveis atuais em janeiro. Agora, a idéia é que esse acordo possa vigorar por 60 dias. Ao final desse prazo, haveria novas reuniões para discutir sua prorrogação por um novo período de 90 dias.
Os dados da Receita Federal mostram que nos dois últimos trimestres de 1998, quando estavam reduzidas as alíquotas do IPI sobre veículos, a arrecadação desse tributo apresentou queda. De julho a setembro, a queda foi de 42,91% quando comparada ao mesmo período do ano anterior.

Queda de receita
A arrecadação do IPI sobre automóveis foi de R$ 184,6 milhões no terceiro trimestre de 98, contra R$ 323,3 milhões no mesmo período de 97.
Comparando apenas o desempenho nos meses de agosto, a queda foi de 65% -receita de R$ 33 milhões no ano passado e de R$ 97 milhões no ano anterior.
De outubro a novembro de 98, a arrecadação ficou em R$ 141,6 milhões, contra R$ 230,1 milhões no quarto trimestre de 97, o que dá uma queda de 38,47%.
Os dados mostram ainda que a queda no IPI de automóveis em 98 ficou em 25,37% quando comparada com o ano anterior, passando de R$ 1,17 bilhão para R$ 880 milhões.
Esses dados foram usados pela Receita Federal para mostrar que a redução das alíquotas do IPI não eleva a venda de veículos o suficiente para compensar a queda de receita com a medida.
Como no acordo anterior, o que prevaleceu desta vez foi a decisão política de ajudar o setor automotivo e de tentar evitar mais tensão social com demissões no setor.


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