DE NOVA YORK

O juiz nova-iorquino Thomas Griesa, responsável pelas causas que envolvem credores da Argentina, liberou ontem os depósitos da empresa Correo Argentino, encarregada dos serviços postais naquele país, em contas nos bancos BNP Paribas e Lehman Brothers de Nova York.
Com a decisão, Griesa inverte a decisão de bloquear temporariamente US$ 11 milhões que ele mesmo havia determinado no mês de fevereiro.
O congelamento do dinheiro havia sido ordenado em resposta a uma ação movida inicialmente pelo fundo de investimentos uruguaio Macrotecnic, que cobra da Argentina US$ 400 milhões por títulos em "default" desde dezembro de 2001.
Como o Correo -empresa privatizada, mas que está sob intervenção estatal desde o final do ano passado- deve ao Estado mais de 400 milhões de pesos (daí a intervenção), os credores argumentavam que o dinheiro poderia ser usado para pagar dívidas da Argentina.
Griesa afirmou em sua decisão que os credores não cumpriram com sua obrigação de provar que a Argentina de fato é a atual proprietária das contas do Correo em Nova York.

Proibição
De acordo com Silvia Bolatti, advogada que representou o Correo em Nova York, também é proibido, de acordo com as leis daquele Estado norte-americano, que os bens de uma terceira parte sejam retidos para pagamentos de dívidas, mesmo considerando o fato de que a empresa deve ao governo federal argentino.
Desde dezembro de 2001 que o governo da Argentina suspendeu o pagamento de sua dívida com os credores privados.
Em setembro do ano passado, a Argentina propôs que a dívida fosse reestruturada, com redução de 75% no valor nominal dos títulos em "default".
Os credores não aceitaram a proposta e passaram a pedir o embargo dos bens do país nos Estados Unidos para compensar perdas sofridas com o calote. (RAFAEL CARIELLO)


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