PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Determinada por decreto presidencial, a nova política de telecomunicações agradou à direção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Depois de uma intensa discussão se caberia à agência ou ao Ministério das Comunicações definir um novo indexador para os contratos das teles, o decreto assegura essa atribuição à Anatel.
Tanto o modelo de correção das tarifas como os percentuais de reajustes serão definidos pela agência, informou a assessoria de imprensa do ministério. É uma vitória da Anatel, pois nas duas minutas de preparação do decreto -publicado anteontem- não havia essa garantia.
O decreto assegura o equilíbrio econômico-financeiro das empresas de telefonia. Com isso, permite o uso de um indexador que venha a ser adotado. Hoje, as tarifas são corrigidas pelo IGP-DI, que bateu em 30,05% nos últimos 12 meses até maio. O percentual corrigirá as tarifas neste ano, descontado o ganho de produtividade das empresas.


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