Responsável pelo processo de recuperação da Varig diz que formato da venda foi definido de acordo com a oferta apresentada

Luiz Roberto Ayoub nega que a Varig tenha sido vendida por US$ 24 mi; segundo ele, o preço final foi de R$ 277 mi, por também incluir o passivo

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, afirmou ontem que o formato do segundo leilão de venda da companhia aérea foi definido de acordo com proposta entregue pela VarigLog.
Uma proposta anexada aos autos do processo, datada de 5 de julho de 2006 e assinada pelo presidente da VarigLog à época, João Luís Bernes de Sousa, já continha as principais características de aquisição da empresa, como a emissão de debêntures (títulos de dívida) para os credores, a lista de hotrans (horários de transporte), os direitos de pousos e decolagens no exterior, entre outras características.
Segundo o juiz, a Varig esteve muito perto da falência antes da segunda tentativa de venda. A companhia foi levada a leilão pela primeira vez no dia 8 de junho de 2006, mas frustrou as expectativas. Apenas os trabalhadores apresentaram proposta de compra por meio de uma empresa denominada NV Participações, mas eles não conseguiram efetuar o pagamento da primeira parcela no prazo definido pela Justiça.
O juiz relata que chegou a deixar pronta a sentença de falência da empresa e que havia um acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que ele avisasse sobre a chance de decretar o fim das operações com uma antecedência de 72 horas. "Seria o mínimo de prudência para evitar um caos maior ainda", disse.
O ponto mais grave da crise, segundo a juíza Márcia Cunha, também responsável pelo caso, foi um fim de semana em que a BR Distribuidora passou a exigir o pagamento antecipado de combustível. "A Varig não tinha caixa para pagar. Isso foi numa sexta-feira. No sábado, nos reunimos na sede da empresa e estávamos prontos para a paralisação", disse ela. Na segunda-feira seguinte, uma decisão judicial garantiu a sobrevida da empresa.
"Logo depois surgiu a proposta da VarigLog. Não a tornei pública por quê? Porque ainda estava no prazo da NV Participações [para pagamento da primeira parcela]. Se eu divulgasse a proposta, isso geraria uma instabilidade grande, seria antiético e ilegal", disse Ayoub. Segundo Cunha, caso a proposta não tivesse aparecido teria sido decretada a falência.
Na avaliação da presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, o fato de a VarigLog ter apresentado proposta antes não impedia que outros se apresentassem. "Ninguém queria aquilo que aconteceu na Varig, mas foi a única forma. O fundo apresentou uma proposta mínima. Se houvesse outro interessado, poderia ter participado", disse.
Nos dias anteriores ao novo leilão, a VarigLog sustentou as operações da Varig com injeção diária de capital. Antes do leilão, adiantou US$ 20 milhões.
O juiz Ayoub nega que a Varig tenha sido vendida por US$ 24 milhões. "O preço foi de R$ 277 milhões. O preço não é só o pagamento em espécie", disse. A composição incluía a emissão de R$ 100 milhões em debêntures, a necessidade de assumir o passivo do Smiles e obrigações de transportes a executar, no caso de passagens vendidas que a Varig não havia cumprido porque não tinha mais aviões. Para o juiz, a valorização no preço de venda para a Gol meses depois foi natural porque, quando a Varig foi a leilão pela segunda vez, tinha apenas dois aviões. Quando foi vendida para a Gol, tinha 20 aeronaves e recursos em caixa, afirmou.

Irregularidades
Ayoub disse que nunca desconfiou de irregularidades na composição acionária da VarigLog e que não era papel do Judiciário investigar isso. Questionado se não levantou suspeita o fato de os acionistas brasileiros serem desconhecidos, jovens e com uma quantia significativa de capital para participar da operação, disse ser uma questão absurda. "O sujeito tem de ser notório e velho para que tenha capacidade financeira? O Bill Gates era jovem, na época, desconhecido e ficou milionário", disse.
Para a juíza Márcia Cunha, o Matlin Patterson, fundo de investimento norte-americano, acionista da VarigLog, foi o único interessado porque a operação envolvia um risco muito elevado, não só o da atividade, como o da sucessão de dívida.
A companhia devia mais de R$ 7 bilhões para fornecedores, estatais, empresas de leasing e funcionários. "Eles estão acostumados a comprar, investir em uma empresa, não dar certo e recuperar tudo em outro negócio. Eles sabem lidar com essa situação, e a TAM ou a Gol provavelmente não saberiam", disse a juíza.


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