Presidente defende mudança em lei e que lucros com pré-sal sejam usados na educação

"Esse patrimônio que está a 6.000 m de profundidade é de 190 milhões de brasileiros, precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres"

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Com discurso em tom nacionalista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem alterações na Lei do Petróleo e afirmou, em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio, querer que os lucros com a exploração do produto nas reservas recém-descobertas na camada pré-sal, na bacia de Santos, sejam usados para "resolver definitivamente os problemas da educação" e que não fiquem "na mão de meia dúzia de empresas".
Ao citar que a UNE participou da campanha que levou à criação da Petrobras -pouco depois de o governador José Serra, também presente à cerimônia, ter mencionado o fato em seu discurso-, Lula pediu apoio da entidade na discussão sobre a lei do petróleo.
"Esse patrimônio que está a 6.000 metros de profundidade é da União, de 190 milhões de brasileiros. Precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres deste país", disse.
O presidente não entrou em detalhes sobre como isso será feito e não deu entrevistas após a solenidade. Apenas defendeu, em seu discurso, que uma parte dos recursos arrecadados seja destinada à educação.
"Precisamos que a lei destine parte desses recursos para resolver definitivamente o problema da educação neste país, para que possamos resolver o problema de milhões de pobres que estão aí, e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas e vão apenas comercializá-lo." Segundo Lula, as recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal farão com que o país não apenas assegure sua auto-suficiência no produto como transformarão o Brasil em exportador.
"Mas não queremos exportar petróleo cru. Queremos exportar material com valor agregado. Por isso vamos fazer duas grandes refinarias, uma de 600 mil barris/dia e outra de 300 mil barris/dia, para que a gente possa exportar gasolina premium e diesel de qualidade."
Em julho, o presidente assinou portaria criando uma comissão interministerial com o prazo de 60 dias -que acaba no mês que vem- para propor sugestões para um novo marco regulatório para a prospecção e a produção de petróleo em campos na região do pré-sal.
O governo ainda debate sobre o que fazer com os recursos que virão dessas novas áreas de exploração. Uma das propostas em debate é a criação de uma empresa, 100% estatal, para gerenciar a exploração do produto na área do pré-sal, idéia que não é unânime entre especialistas e congressistas.

Lobão
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) avaliou que as declarações dadas por Lula fortalecem a tese de criação de uma nova estatal para administrar a exploração no pré-sal.
"Ele está dizendo a mesma coisa que eu tenho dito. Acredito que sim [fortalece a idéia da nova estatal]. E, pelo que soube, o vice-presidente [José Alencar] pensa do mesmo modo."
O primeiro megacampo de petróleo na camada pré-sal foi anunciado pela Petrobras em 2006. Desde então, foram identificados três campos: Tupi, Júpiter e Carioca. A capacidade deles ainda não foi confirmada, mas há quem estime que elas possam chegar a 338 bilhões de barris de petróleo -hoje, o Brasil tem hoje reservas provadas de 13,9 bilhões de barris.