PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Futuro grande produtor de petróleo a partir do advento do pré-sal, o Estado de São Paulo defende a manutenção do regime de concessão para a exploração de blocos, a distribuição maior de recursos para Estados e municípios produtores e mais benefícios fiscais para garantir todas as encomendas possíveis à indústria nacional.
Essas são as premissas definidas pela Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo, às quais a Folha teve acesso. Composta por dez secretariais estaduais e integrantes da indústria e da sociedade civil, ela foi criada em setembro de 2008 pelo governador José Serra (PSDB).
Segundo José Roberto dos Santos, coordenador da comissão, o atual modelo de concessão "funciona muito bem" e não precisa ser mudado. Se persistir, porém, a proposta de alteração para o regime de partilha -pelo qual não há o pagamento de royalties e a União é remunerada com uma parcela da produção, dividida com as empresas-, o governo paulista, diz, defenderá compensação maior para os Estados e municípios produtores.
"Fizemos os cálculos e é uma perda muito expressiva", diz Santos, sem revelar o valor.
Todos as conclusões da comissão serão levadas a Serra, que dará a palavra final sobre a posição de São Paulo.
O Rio de Janeiro é outro Estado a perder. Pelas contas do secretário de Desenvolvimento do Estado, Júlio Bueno, serão mais de US$ 4 bilhões a menos por ano em receita, se vingar a proposta do regime de partilha.
Santos e Bueno compartilham da mesma visão: o petróleo traz benefícios (as receitas) e problemas, como a maior demanda por serviços de educação, saúde, infraestrutura e a necessidade do fomento a atividades que o substituam quando a exploração for encerrada. Por isso, defendem um quinhão maior aos produtores.
No caso do Rio, o Estado alega perda anual de R$ 8 bilhões com a arrecadação de ICMS do petróleo, único produto tributado no Estado de destino.
O governador Sérgio Cabral chamou de "terrorismo" as informações sobre mudanças nas regras do pré-sal. ""Vamos lutar para que não se permita uma mudança nessa chamada partilha, porque isso não é justo com os Estados produtores."

Oportunidade
Para Santos, o petróleo é uma grande oportunidade de desenvolvimento da indústria paulista. Por isso, o Estado isenta de ICMS a cadeia de fornecedores do setor e estuda outros estímulos. Foram identificadas áreas nos municípios de Santos, Cubatão, Bertioga e São Sebastião para instalar estaleiros e bases de apoio "offshore".
Segundo Santos, quatro grupos de investidores estão interessados em construir estaleiros no Estado.


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