São Paulo, quinta, 14 de janeiro de 1999

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Leia o discurso de Malan

Leia o discurso que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, fez logo depois do presidente Fernando Henrique Cardoso ontem.

Palácio do Planalto.
Não parece que seja necessário acrescentar muito ao que acabou de dizer o presidente da República. Mas eu gostaria de combinar alguns elementos da longa exposição que foi feita hoje pela manhã pelo doutor Francisco Lopes, cujo nome será encaminhado ao Senado Federal para a arguição pública de praxe, como presidente designado do Banco Central. Quero expressar aqui, como fez o presidente também, minha profunda admiração pelo amigo Gustavo Franco, e saber, com satisfação, que continuará trabalhando conosco. Assim, também, pela competência do professor Francisco Lopes.
O que disse o professor Francisco Lopes hoje pela manhã eu não quero entrar aqui em detalhes da explicação, que ele fez com a competência habitual. O que ele disse é que nós fizemos um caminhar na flexibilização da política cambial, modo pelo qual, ele explicou com clareza, aquilo pudesse dar mais escopo e espaço para um eventual declínio das taxas de juros domésticos, o que, como disse o presidente, é um anseio nacional. Ao mesmo tempo, em mais de uma ocasião, já disse o professor Lopes, disse aqui o presidente da República e eu gostaria de reiterar aqui, o espaço e o escopo, a velocidade e a intensidade com que será possível reduzir as taxas domésticas de juros, que é um objetivo de nós todos, dependerá do nosso empenho, firmeza, determinação, coragem em perseguir os objetivos definidos no programa de estabilidade fiscal, que começamos a anunciar desde o início de setembro do ano passado.
Devo dizer que foi no dia 8 de setembro que nós anunciamos um compromisso de gerar um superávit primário de, pelo menos, R$ 5 bilhões no ano de 1998. Esse objetivo será alcançado. Assim como também nós cumpriremos, ao que tudo indica, a meta do déficit nominal do setor público como um todo. Portanto, nós estamos cumprindo os objetivos a que nos propusemos na área fiscal para 31 de dezembro de 98 e estaremos cumprindo para 1999, se o Congresso Nacional continuar. E não temos dúvidas, como disse o presidente, que esse apoio não haverá de faltar. Não ao governo, mas ao país por parte do Congresso. Nós seremos capazes, também, de cumprir o programa de estabilidade fiscal, tal como anunciado, neste ano, no próximo e em 2001.
É este avanço, nesse processo de reorganização, modernização do Estado, aumento da sua eficiência operacional, (que vai) fazer com que o Estado viva dentro dos seus meios, que são os recursos que lhe dão coletividade via impostos e em capacidade de endividamento, é que nos permitirão, quando a percepção de que ele está consolidado, esse processo, reduzir de forma sustentada as taxas de juros domésticas. O que, o movimento que foi feito hoje contribui para isso, mas não é, de forma alguma, um substituto para esse desafio maior que vimos dizendo há muito tempo.
A comunidade financeira internacional, com a qual estaremos conversando intensamente ao longo das próximas horas, dias da semana, eu espero que tão logo compreendida a determinação do presidente da República, a determinação do governo e a determinação do país em fazer com que o país se adapte a seu programa, a compreensão não nos haverá de faltar e nós seremos capazes de retomar o crescimento sustentado, com inflação sob controle e com o objetivo maior deste governo, que é a melhoria das condições de vida da maioria da população brasileira.
Hoje, o que fizemos foi uma flexibilização da política cambial e é um passo, não é uma mudança drástica, é uma mudança na direção de maior flexibilidade em relação ao sistema anterior. Isso eu espero estar sendo entendido e compreendido ao longo das próximas horas e dias.
Muito obrigado a todos.



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