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Leia o discurso de Malan
Leia o discurso que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, fez logo depois do
presidente Fernando Henrique Cardoso ontem.
Palácio do Planalto.
Não parece que seja necessário acrescentar muito ao que acabou de dizer o
presidente da República. Mas eu gostaria de combinar alguns elementos da
longa exposição que foi feita hoje pela
manhã pelo doutor Francisco Lopes,
cujo nome será encaminhado ao Senado Federal para a arguição pública de
praxe, como presidente designado do
Banco Central. Quero expressar aqui,
como fez o presidente também, minha
profunda admiração pelo amigo Gustavo Franco, e saber, com satisfação, que
continuará trabalhando conosco. Assim, também, pela competência do professor Francisco Lopes.
O que disse o professor Francisco Lopes hoje pela manhã eu não quero entrar aqui em detalhes da explicação, que
ele fez com a competência habitual. O
que ele disse é que nós fizemos um caminhar na flexibilização da política
cambial, modo pelo qual, ele explicou
com clareza, aquilo pudesse dar mais
escopo e espaço para um eventual declínio das taxas de juros domésticos, o
que, como disse o presidente, é um anseio nacional. Ao mesmo tempo, em
mais de uma ocasião, já disse o professor Lopes, disse aqui o presidente da
República e eu gostaria de reiterar aqui,
o espaço e o escopo, a velocidade e a intensidade com que será possível reduzir
as taxas domésticas de juros, que é um
objetivo de nós todos, dependerá do
nosso empenho, firmeza, determinação, coragem em perseguir os objetivos
definidos no programa de estabilidade
fiscal, que começamos a anunciar desde
o início de setembro do ano passado.
Devo dizer que foi no dia 8 de setembro que nós anunciamos um compromisso de gerar um superávit primário
de, pelo menos, R$ 5 bilhões no ano de
1998. Esse objetivo será alcançado. Assim como também nós cumpriremos,
ao que tudo indica, a meta do déficit nominal do setor público como um todo.
Portanto, nós estamos cumprindo os
objetivos a que nos propusemos na área
fiscal para 31 de dezembro de 98 e estaremos cumprindo para 1999, se o Congresso Nacional continuar. E não temos
dúvidas, como disse o presidente, que
esse apoio não haverá de faltar. Não ao
governo, mas ao país por parte do Congresso. Nós seremos capazes, também,
de cumprir o programa de estabilidade
fiscal, tal como anunciado, neste ano,
no próximo e em 2001.
É este avanço, nesse processo de
reorganização, modernização do Estado, aumento da sua eficiência operacional, (que vai) fazer com que o Estado viva dentro dos seus meios, que são os recursos que lhe dão coletividade via impostos e em capacidade de endividamento, é que nos permitirão, quando a
percepção de que ele está consolidado,
esse processo, reduzir de forma sustentada as taxas de juros domésticas. O
que, o movimento que foi feito hoje
contribui para isso, mas não é, de forma
alguma, um substituto para esse desafio
maior que vimos dizendo há muito
tempo.
A comunidade financeira internacional, com a qual estaremos conversando
intensamente ao longo das próximas
horas, dias da semana, eu espero que
tão logo compreendida a determinação
do presidente da República, a determinação do governo e a determinação do
país em fazer com que o país se adapte a
seu programa, a compreensão não nos
haverá de faltar e nós seremos capazes
de retomar o crescimento sustentado,
com inflação sob controle e com o objetivo maior deste governo, que é a melhoria das condições de vida da maioria
da população brasileira.
Hoje, o que fizemos foi uma flexibilização da política cambial e é um passo,
não é uma mudança drástica, é uma
mudança na direção de maior flexibilidade em relação ao sistema anterior. Isso eu espero estar sendo entendido e
compreendido ao longo das próximas
horas e dias.
Muito obrigado a todos.
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