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LUÍS NASSIF
O exterminador de gastos
Como o governo Luiz Inácio Lula da Silva poderá
fazer um ajuste fiscal eficiente e
virtuoso? Principal operador
da grande reforma fiscal implementada pelo governo Mário Covas no Estado de São
Paulo, ex-secretário de Fazenda, o economista Yoshiaki Nakano sugere que se dêem tratamentos diferenciados aos investimentos e às despesas correntes.
Na experiência paulista, os
secretários encaminhavam a
relação de investimentos ao governador, que definia os prioritários. O passo seguinte era exigir que cada investimento tivesse um projeto detalhado,
com cronograma físico-financeiro. E só haveria liberação de
recursos para a próxima etapa
depois de comprovada a execução da etapa anterior. O dinheiro do projeto parado era
remanejado para o projeto
mais eficiente.
O ajuste maior foi em cima
das despesas correntes. No início do governo, Covas tentou
ser democrático e, na primeira
reunião do secretariado, sugeriu que cada secretário fizesse
sua programação de corte.
Ninguém fez. Constatou-se que
os secretários que assumiam
não dispunham de informações e se tornavam reféns da
máquina. Partiu-se para o corte linear, dois de 30% cada, em
1995 e 1996.
Depois, entrou-se no ajuste
fino -aí a Fazenda precisava
dispor de indicadores muito
precisos. Não se podia entrar
no jogo nem deixar secretário
na sinuca. Uma das tarefas da
Fazenda foi colocar seus técnicos para assessorar os diversos
secretários, sobre como remanejar verbas, desativar o que
não precisasse etc.
Depois, passou-se a atender
pontualmente os grandes problemas, sempre cuidando de
definir regras claras e impessoais. Se houvesse a menor suspeita de que uma área estaria
sendo beneficiada, o controle
implodiria.
Feito o acordo com cada secretaria, a Fazenda providenciava um documento, assinado
por ambas as partes, explicitando o acordado. Quando o
jogo começava, as formas de
pressão das secretarias consistiam em efetuar cortes em
áreas de maior visibilidade, de
preferência de atendimento ao
público, para dar mídia.
As armas da Fazenda eram o
contrato e as informações precisas, que demonstravam que o
reclamante tinha condições de
remanejar verbas para evitar
os episódios que a televisão noticiava.
Tecnologia Zero
Graças à divulgação garantida na revista "Caras", o Fome
Zero recebeu de doação até coleira de lulu de madame. Mas o
Brazil Technology Day, iniciativa da Embaixada do Brasil
em Washington, ameaça fracassar por excesso de ciúmes e
escassez de verbas. A idéia seria
reunir no dia 25 de fevereiro,
em Washington, empresas e
pesquisadores brasileiros para
mostrar para o americano o
que a tecnologia brasileira tem.
Responsável pela operação, o
IPT está passando o chapéu para levar os vinte e tantos pesquisadores para o evento. Resultado parcial do tecnologia-zero:
o Ministério de Ciência e
Tecnologia prometeu R$ 10 mil,
não entregou e não atende
mais os telefonemas do IPT;
o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio
deu R$ 5.000;
a Secretaria de Ciência e
Tecnologia de São Paulo diz
que dá, mas não se sabe quanto
nem quando;
o Inmetro (ligado ao
MDIC) ofereceu sete passagens;
de relevante, apenas a Fapesp, que deu R$ 30 mil, e o Sebrae São Paulo que deve dar R$
48 mil.
E-mail - LNassif@uol.com.br
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