EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anuncia hoje um corte de R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. De acordo com ele, "os cortes estão concentrados em custeio e despesas correntes". Despesas correntes incluem os gastos do governo para funcionamento dos órgãos públicos.
"Estamos preservado todos os programas prioritários e obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Não acredito que isso [o corte] vai atrapalhar o PAC. Não é um corte de emendas de parlamentares", disse Bernardo à noite, após participar de audiência na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, todos os ministérios terão cortes. Pela manhã, durante reunião dos integrantes do conselho politico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo antecipou a deputados e senadores da base aliada que o corte ficaria próximo de R$ 16 bilhões.

Desabafo
À tarde, ao comentar com interlocutores o corte, Lula fez um desabafo em defesa da política econômica do governo, alvo de críticas inclusive do PT. "Fiz isso [corte no Orçamento] e vou fazer o que for preciso para manter a estabilidade da economia", declarou ontem o presidente, segundo a Folha apurou.
Em seu gabinete, ao defender o corte, ainda prometeu manter Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. "Sempre tive consciência de que não poderia desestabilizar a economia. Os juros e a política monetária vão continuar com o Banco Central. Por isso o Meirelles fica", afirmou o presidente Lula.
Apesar de Bernardo ter assegurado que o corte não afetará emendas dos parlamentares, será muito difícil que isso não ocorra. Nos últimos anos, os cortes sempre recaíram os acréscimos feitos por deputados e senadores à proposta original do governo.

Superávit
O bloqueio nos gastos do Orçamento será feito para adequar os gastos à arrecadação do governo neste ano. Ao anunciar o PAC, a equipe econômica informou que a meta para o superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com os juros da dívida) deste ano deve ficar em 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto).
Oficialmente a meta continua em 4,25% do PIB, mas os recursos para obras de infra-estrutura incluídas no PAC foram elevados para 0,5% do PIB. Com isso, a economia feita pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) para pagamento de juros da dívida pública será reduzida.
Esse mecanismo foi acertado pelo governo durante a vigência do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).


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