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Governo compensará "farra fiscal" em 2007
Na hipótese de nova vitória de Lula, equipe econômica manterá ajuste das contas para incentivar a queda dos juros básicos
Cenário pós-eleitoral prevê reajustes menores para salário mínimo e servidores; governo deverá propor nova reforma da Previdência
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de o discurso oficial
negar descontrole ou mesmo
excesso de gastos neste ano por
causa da campanha eleitoral, o
governo planeja retomar o
ajuste fiscal severo em 2007,
caso o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva seja reeleito.
Em público, os ministros
Guido Mantega (Fazenda) e
Paulo Bernardo (Planejamento) insistem em que o ritmo de
liberação de recursos não é ditado pelo calendário eleitoral.
No entanto, nos bastidores, admite-se que houve afrouxamento nos gastos insustentável
além de 2006.
A Folha apurou que o cenário pós-eleitoral não prevê, por
exemplo, aumentos generosos
para o salário mínimo, aposentadorias ou servidores públicos. A expectativa é que sejam
repostas apenas as perdas com
a inflação e as correções previstas em lei. Cortes de gastos dos
ministérios também estão entre a lista de "maldades" que o
governo está preparando, depois de um ano de "bondades".
Uma nova reforma da Previdência é considerada inadiável,
assim como avanços nas mudanças tributárias. A dúvida
entre os assessores mais próximos do presidente Lula é se essas propostas devem ser enviadas ao Congresso logo após as
eleições, em outubro, ou somente no ano que vem.
De acordo com um desses
colaboradores, o presidente
Lula já deu sinal verde para um
início de segundo mandato
mais austero. A convicção do
presidente, segundo um ministro que tem participado das
discussões, é que o ajuste fiscal
tem que ser mantido para que
os juros continuem caindo.
O governo aposta na economia com o pagamento de juros
para obter recursos para investir em outras áreas.
Os defensores dessa tese argumentam que a combinação
de ajuste fiscal, redução de juros e investimentos em áreas
prioritárias permitirá um crescimento da economia pelo menos razoável. Apesar de não ser
um boom, somente assim o
Brasil manteria o crescimento
e criaria bases para valores
maiores nos anos seguintes.
A preocupação do governo
com o crescimento dos gastos
não é despropositada. No primeiro semestre, as despesas
aumentaram 14%, enquanto a
receita subiu 11%. Esse descompasso entre a arrecadação
e os gastos fez com que o superávit primário (diferença entre
receitas e despesas, exceto o
pagamento de juros) do Tesouro Nacional caísse de 4,18% do
PIB (soma das riquezas produzidas no país) no primeiro semestre de 2005 para 3,87% do
PIB este ano.
Além disso, a generosidade
do governo nos reajustes do salário mínimo (16,67%), da Previdência (5%) e dos servidores
públicos aumentou as despesas
de maneira definitiva. Somando todos esses ganhos, o governo terá uma despesa extra em
2007 de R$ 20 bilhões. Como
será impossível cortar esses
gastos, o aperto em 2007 deve
atingir de maneira ainda mais
severa os investimentos.
Pacote de bondades
Apesar da análise pessimista
que o próprio governo faz do
desempenho fiscal deste ano, o
anúncio de medidas que beneficiem preferencialmente setores ou parcelas da população
onde o presidente Lula tem
menos votos não perderá força
nos próximos meses.
Para não correr o risco de
descumprir a meta de superávit
primário, a equipe econômica
pretende se concentrar em pacotes que não impliquem perda
de receita. É o caso, por exemplo, de mudança nas regras do
financiamento com desconto
em folha de pagamentos para
compra da casa própria.
A medida não tem custo para
o Tesouro, mas pode ajudar a
angariar a simpatia de funcionários públicos e militares. Como têm estabilidade, essas categorias deverão ser as mais beneficiadas com a medida.
A permissão para que os bancos incluam empréstimos habitacionais feitos com taxas de
juros fixas no limite obrigatório
de aplicação no setor habitacional também tem o mesmo
DNA. Hoje, esses empréstimos
são feitos com taxas de juros
mais altas do que financiamentos indexados à TR (taxa que
corrige a caderneta de poupança). É exatamente pelo custo
elevado que não são muito populares entre os mutuários.
Há medidas anunciadas como tentativas de baixar os juros
dos empréstimos bancários
que devem ter impacto nulo,
como a ampliação da central de
risco de crédito do BC.
A central, que possui dados
sobre quem tem dívidas com os
bancos, já existe e sua ampliação não mudará muito o cenário, sem a aprovação pelo Congresso do projeto que oficializa
o cadastro positivo -um banco
de dados com o histórico de
quem paga em dia suas contas.
Essa base também já existe,
mas há dúvidas jurídicas sobre
o mecanismo. A combinação
das duas centrais é o que permitirá análise mais cuidadosa
dos clientes para que os bancos
ofereçam juros menores. A medida provisória que o governo
enviou ao Congresso ainda não
foi votada e a eficácia do instrumento continua comprometida, com ou sem ampliação.
A exceção à regra das medidas sem impacto fiscal será a
política de incentivos para
atrair investimentos no setor
de semicondutores. Mas a medida ainda está sob análise.
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