Juros altos e isenção de IR na negociação de papel público faz aquisição por estrangeiros crescer mais de 15 vezes

Alguns títulos já rendem mais que Bovespa, e Andima pede que papéis privados tenham mesmo benefício fiscal que os públicos

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A combinação de juros altos e isenção de imposto atraiu um volume recorde de investimentos estrangeiros em títulos públicos negociados no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2006, esse tipo de aplicação havia somado US$ 9,258 bilhões, mais de 15 vezes maior do que no mesmo período de 2005.
Todo esse dinheiro provocou forte valorização dos papéis emitidos pelo governo, principalmente os de longo prazo e atrelados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), os favoritos dos estrangeiros. Em alguns casos, os títulos públicos já apresentam rendimento superior ao da Bovespa.
Nos últimos 12 meses, as chamadas NTN-B (títulos públicos corrigidos pelo IPCA) com vencimentos a partir de 2024 acumulam rentabilidade de mais de 30%. No mesmo período, a Bovespa subiu cerca de 18%.
Isso acontece porque os títulos públicos se comportam de maneira semelhante a uma ação: quanto maior a procura, mais alta é a sua cotação. E esse tipo de aplicação ganhou força em fevereiro passado, quando o governo deixou de cobrar Imposto de Renda sobre ganhos obtidos por estrangeiros na negociação desses papéis.
Na época, o Tesouro Nacional se comprometia a pagar juros de cerca de 9% ao ano por uma NTN-B com vencimento em 2045. Ou seja, os investidores teriam garantidos, por 39 anos, um ganho anual de 9% acima da inflação. Num cenário em que poucos países do mundo praticam taxas reais maiores do que 5%, a aplicação atraiu muitos estrangeiros.
Em dezembro de 2005, segundo dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), as aplicações em renda fixa respondiam por 6,8% da carteira de investimentos dos estrangeiros no Brasil. Em outubro passado, essa proporção já havia subido para 15,5%.
A aplicação em títulos públicos acabou se tornando a melhor opção para os estrangeiros que querem ganhar com os juros altos no país justamente por causa da isenção de IR.
Investimentos em papéis emitidos por empresas, como as debêntures, não oferecem o mesmo benefício tributário, e entidades como a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro) já pedem ao governo que os títulos privados recebam o mesmo tratamento dos públicos.
A expectativa de que os juros no Brasil caiam ao longo dos próximos anos também ajudou a estimular aplicações em alguns tipos de título público, dentro e fora do Brasil. Como o rendimento de títulos corrigidos pela taxa Selic está cada vez menor, muitos aplicadores migraram para papéis prefixados ou atrelados a índices de preços, o que explica a forte valorização ocorrida no ano passado.
O forte ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa também mostra a influência que os juros altos praticados no país tem sobre a taxa de câmbio. As aplicações registradas entre janeiro e novembro de 2006 equivalem a cerca de 25% do fluxo líquido de capital externo registrado no Brasil ao longo de todo 2006.
Em tese, quanto maior o volume de dólares entrando no Brasil, mais baixa tende a ser sua cotação. Ainda assim, quem mais tem contribuído para o ingresso de divisas no país é mesmo a balança comercial, que no ano passado respondeu pelo ingresso líquido de US$ 57,6 bilhões.


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