DA SUCURSAL DO RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) deve entregar em dois meses ao Ministério de Minas e Energia uma proposta de aumento da taxação sobre campos gigantes de petróleo. A idéia de rever a legislação para a cobrança em cima da produção de campos começou a ser discutida após a descoberta do megacampo de Tupi, pela Petrobras, no ano passado.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, anunciou que está em estudo a possibilidade de aumentar o percentual das alíquotas da participação especial, taxa que incide sobre a produção de grandes campos. Atualmente, o valor fixado é da ordem de 10% a 40% sobre a receita.
Segundo o diretor, a idéia é alterar também o perfil de cobrança. Ao invés de incidir só sobre o volume da produção, a participação seria cobrada também sobre a rentabilidade. As medidas têm como premissa o cenário de preços em alta, com o barril acima dos US$ 100.
Segundo Lima, o Brasil foi o único país entre os produtores de petróleo a manter a alíquota desde a abertura do setor. Quando as regras atuais foram definidas, o barril custava cerca de US$ 16.


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