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Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça
Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem à noite o pregão
da obra e sua licença prévia, em
decisão liminar que atendeu a
um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão é mais um golpe
nas pretensões do governo federal de leiloar o projeto o mais
rápido possível. Ela será contestada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da
União) informou ontem que
um grupo formado por cem advogados já prepara um recurso
para tentar reverter a decisão
da Justiça paraense.
Esse grupo é responsável por
monitorar possíveis pendengas
judiciais que envolvam as obras
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A usina de Belo Monte, segundo a AGU, é a primeira obra
paralisada pelo Judiciário.
Revés
No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do país, Camargo Corrêa
e Odebrecht, afirmaram que
não participariam da competição para construir a usina -diminuindo assim a concorrência
e a possibilidade de uma tarifa
de energia mais baixa.
E, nas duas últimas semanas,
intensificaram-se os protestos
contra a construção da usina,
vindos de ONGs, índios e até de
astros do cinema hollywoodiano, como o diretor James Cameron (de "Avatar") e a atriz
Sigourney Weaver.
Todos veem na hidrelétrica
um desastre socioambiental
desnecessário.
Na ação decidida ontem, os
procuradores da República argumentam que a obra, diferentemente do que diz o Ibama
(Instituto Nacional do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), afetará diretamente terras indígenas no
entorno do rio Xingu, no Pará.
Por isso, diz o Ministério Público Federal, a obra desrespeita frontalmente o artigo 176 da
Constituição, que exige a criação de leis específicas para regulamentar a exploração hidrelétrica dessas áreas.
Hoje, essa regulamentação
ainda não existe.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concordou.
"Resta provado, de forma inequívoca, que [...] Belo Monte
explorará potencial de energia
hidráulica em áreas ocupadas
por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", escreveu o juiz.
Uma vez construída, Belo
Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Seu custo
é estimado hoje em R$ 19 bi.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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